Massoterapeuta em Boa Vista é Notificado pelo MP por Anúncios Irregulares
Um massoterapeuta de Boa Vista, conhecido por oferecer serviços relacionados à saúde, está no centro de uma controvérsia após publicar anúncios em suas redes sociais que promovem procedimentos considerados restritos a profissionais da medicina e fisioterapia. A notificação, emitida na última segunda-feira (4), pelo Ministério Público (MP) de Roraima, visa a remoção de conteúdos que podem ser interpretados como propaganda enganosa.
Denúncia e Notificação
A denúncia contra o massoterapeuta foi feita pelo Conselho Regional de Medicina de Roraima, que alegou que suas postagens continham termos técnicos e títulos que sugerem uma formação que ele não possui. O profissional, que também se apresenta como quiropraxista, utilizou expressões como ‘osteopatia’ e ‘infiltrações articulares’, além de se referir a si mesmo como ‘Dr.’, o que pode causar confusão entre os consumidores sobre suas qualificações.
Ação do Ministério Público
Em resposta às alegações, a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor determinou que o massoterapeuta remova imediatamente os conteúdos publicitários considerados irregulares. O promotor Adriano Ávila estabeleceu um prazo de cinco dias para que o profissional atenda à recomendação, enfatizando a importância de proteger os direitos dos consumidores e assegurar que as informações apresentadas sejam precisas e não enganadoras.
Consequências do Não Cumprimento
O Ministério Público ressaltou que a medida tem um caráter preventivo, com o objetivo de evitar que consumidores sejam induzidos a erro. Caso o massoterapeuta não cumpra as diretrizes estabelecidas, a situação poderá evoluir para uma ação judicial, o que pode resultar em sanções mais severas.
Direitos do Consumidor
A situação levanta questões importantes sobre os direitos do consumidor em relação à publicidade enganosa. Especialistas alertam que é fundamental que os consumidores estejam atentos às credenciais dos profissionais de saúde e que as informações divulgadas sejam sempre claras e verificáveis. A atuação do MP visa não apenas coibir práticas enganosas, mas também promover uma maior transparência no setor de serviços de saúde.
Conclusão
A notificação do massoterapeuta em Boa Vista destaca a vigilância necessária sobre práticas de marketing em áreas sensíveis como a saúde. O episódio serve como um alerta para profissionais da área e consumidores, enfatizando a importância de informações precisas e a proteção contra anúncios que possam induzir ao erro. O desfecho dessa situação poderá influenciar futuras regulamentações e práticas de marketing na área da saúde.
Fonte: https://g1.globo.com
