Lula Sanciona Lei que Regulamenta a Profissão de Doula no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 8 de abril de 2026, uma nova legislação que regulamenta a profissão de doula no Brasil. As doulas são profissionais que oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes, especialmente durante o parto normal, desempenhando um papel fundamental na assistência à maternidade.
Processo Legislativo e Importância da Regulamentação
A aprovação do projeto de lei ocorreu no mês anterior, após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, refletindo uma antiga demanda das mulheres no país. A regulamentação visa enfrentar a violência obstétrica e combater o que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou como ‘indústria de cesarianas’ no Brasil. A ausência de vetos ao texto reforça a relevância da proposta.
Atribuições e Direitos das Doulas
A nova legislação define diversas funções para as doulas, desde a gravidez até o pós-parto. Elas terão o papel de facilitar o acesso das gestantes a informações científicas sobre gestação, parto e cuidados pós-natais, além de incentivar a realização do pré-natal.
Suporte Durante o Parto
Durante o trabalho de parto, as doulas poderão oferecer orientações sobre as melhores posições a serem adotadas, técnicas de respiração e vocalização, além de recursos não farmacológicos, como massagens e banhos mornos, para proporcionar conforto à parturiente.
Apoio no Pós-Parto
Após o parto, as doulas também estarão aptas a orientar os cuidados com o recém-nascido e a amamentação, completando assim sua função de suporte integral à mãe e ao bebê em um momento tão delicado.
Requisitos para Exercício da Profissão
Para exercer a profissão de doula, a nova lei estabelece a necessidade de diploma de ensino médio e a conclusão de um curso de qualificação específica, que deve ter uma carga horária mínima de 120 horas. Além disso, os diplomas obtidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil.
Impacto na Humanização do Parto
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a importância da regulamentação para humanizar o atendimento às gestantes. A senadora Eliziane Gama, relatora do projeto, enfatizou que o acolhimento e o tratamento diferenciado oferecidos pelas doulas podem transformar a experiência do parto, promovendo um ambiente mais seguro e emocionalmente positivo.
Limitações da Atuação das Doulas
Apesar das amplas atribuições, a legislação proíbe que as doulas realizem procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, bem como a administração de medicamentos. Essa delimitação busca garantir que a atuação das doulas complemente, mas não substitua, os cuidados profissionais de saúde.
Conclusão
A sanção da lei que regulamenta a profissão de doula representa um avanço significativo na proteção e suporte às gestantes no Brasil. Com foco na humanização do parto e na redução da violência obstétrica, essa medida promete transformar a experiência de muitas mulheres, assegurando um tratamento digno e acolhedor em um dos momentos mais importantes de suas vidas.
