Lancha de Luxo Apreendida na Serra do Cachimbo: Ação Fiscal da Sefa-PA
Na última sexta-feira (5), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) realizou uma operação de fiscalização que culminou na apreensão de uma lancha de luxo avaliada em R$ 1.840.000. A apreensão ocorreu na unidade fazendária da Serra do Cachimbo, localizada na BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste do estado.
Motivos da Apreensão
Durante a operação, os fiscais identificaram uma discrepância significativa entre a nota fiscal e a documentação de transporte da embarcação. Embora a nota indicasse uma operação interna em Minas Gerais, os documentos de transporte apontavam o estado do Amazonas como destino final. Essa incongruência é classificada pela Sefa como "quebra de trânsito fiscal", que ocorre quando a carga não segue para o local declarado.
Consequências da Irregularidade
Como resultado da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 629.280, que inclui impostos e multas a serem pagos. A ação faz parte de um esforço contínuo da Sefa para combater a sonegação fiscal e garantir que as operações comerciais sejam conduzidas de acordo com a legislação vigente.
Outras Apreensões na Região
A operação da Sefa não se limitou à apreensão da lancha. Em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, uma carga de móveis, avaliada em mais de R$ 905 mil, foi retida. A fiscalização revelou que o pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal) foi feito com um valor inferior ao exigido pelo estado.
Apreensões em Diversas Localidades
Além disso, na unidade fazendária de Carajás, um ônibus novo, com valor estimado em R$ 520 mil, também foi apreendido. O veículo, que saiu do Rio Grande do Sul com destino a Parauapebas, não teve o imposto devido ao estado recolhido. Em Oriximiná, fiscais localizaram mercadorias sem documentação fiscal no porão de uma embarcação vinda de Manaus, que somavam quase R$ 200 mil em produtos, incluindo eletrodomésticos e medicamentos.
Impacto das Fiscalizações
Somando todas as autuações realizadas apenas na sexta-feira (5), o total arrecadado em impostos e multas para os cofres públicos estaduais ultrapassou R$ 748 mil. Essas ações refletem o comprometimento da Sefa-PA em monitorar e regularizar o comércio, assegurando que as transações comerciais ocorram dentro da legalidade.
Conclusão
A apreensão da lancha de luxo na Serra do Cachimbo e as subsequentes ações fiscais em várias localidades do Pará evidenciam a importância do trabalho da Sefa na proteção da economia do estado. Com um foco na transparência e na conformidade fiscal, o órgão continua a desempenhar um papel crucial na luta contra a sonegação e na promoção de um comércio mais justo.
Fonte: https://g1.globo.com
