Justiça do Acre Mantém Condenação de 71 Anos para Acusado de Triplo Homicídio

A Justiça do Acre decidiu manter a condenação de Luiz Fernando da Costa Cruz, que enfrenta uma pena de 71 anos, sete meses e seis dias de prisão. A decisão, publicada no Diário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) no dia 7 de outubro, rejeitou o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do réu. O caso remonta a um trágico triplo homicídio ocorrido em fevereiro de 2018, no Conjunto Novo Horizonte, em Rio Branco.

O Triplo Homicídio

As vítimas do crime foram Luana Aragão, de 21 anos, Renan Barbosa, de 20, e Rafaella Santos, de 17 anos, que foram assassinados a tiros durante uma festa. Uma quarta vítima, Cleiciane Rodrigues, também foi atingida, mas sobreviveu após ser internada. O local do crime era conhecido por funcionar como um ponto de tráfico de drogas, uma informação confirmada pelas autoridades policiais na época, embora as famílias das vítimas neguem qualquer envolvimento de seus filhos com o tráfico.

A Defesa e o Pedido de Revisão

A defesa de Luiz Fernando argumentou que novas evidências poderiam comprovar sua inocência, incluindo um álibi que o localizava em frente à casa de sua avó no momento do crime, acompanhado de uma jovem identificada como sua namorada. Contudo, na análise do pedido de revisão, o desembargador Francisco Djalma, relator do caso, destacou que esse álibi já havia sido apresentado por outras testemunhas durante o processo.

Decisão do Tribunal

O Tribunal Pleno do TJ-AC, ao deliberar sobre o caso, concluiu que não havia provas novas capazes de reverter a condenação. O desembargador enfatizou que a defesa já havia levantado questões sobre a ausência de identificação do réu por uma das vítimas, mas essa tese foi considerada e rejeitada pelo Conselho de Sentença durante o julgamento original. Assim, a revisão foi indeferida, mantendo a pena estipulada ao réu.

Consequências do Crime

Os réus envolvidos no caso, incluindo Luiz Fernando, Mateus Mendonça da Costa e Lucas Freire, receberam penas que totalizam mais de 210 anos de prisão. Cada um deles foi condenado a 71 anos, sete meses e seis dias, e não tem a possibilidade de recorrer em liberdade. Além disso, todos foram penalizados com uma multa de 20 dias, calculada com base em um trinta avos do salário mínimo.

Repercussão e Justiça

A mãe de Luana Aragão, uma das vítimas, acompanhou o julgamento e expressou satisfação com a pena imposta aos réus, mostrando que a decisão trouxe um certo alívio para as famílias afetadas pela tragédia. A Defensoria Pública do Estado do Acre, que atuou no caso visando garantir o acesso à justiça, reiterou a importância de manter os direitos constitucionais dos acusados, mesmo em situações de grande comoção social.

O Futuro do Caso

Com a decisão do Tribunal, o caso de Luiz Fernando da Costa Cruz segue como uma importante referência sobre a aplicação da justiça em crimes violentos. A manutenção da condenação pode servir como um precedente para futuras ações legais em casos semelhantes, enfatizando a necessidade de garantias processuais e o papel da justiça na sociedade.

Fonte: https://g1.globo.com