Investigação no TJAM: Erros em Mandados Levam à Prisão de Inocente
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está no centro de uma controvérsia após abrir uma sindicância para investigar supostos erros cometidos por duas juízas e dois servidores. A investigação é motivada pela expedição de mandados que culminaram na prisão de um homem inocente de 43 anos, que foi detido ao desembarcar de um voo de deportados dos Estados Unidos em agosto de 2025.
Circunstâncias da Prisão
No dia 13 de agosto de 2025, o homem chegou ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, quando agentes da Polícia Federal verificaram sua situação no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Para surpresa dos policiais, foram encontrados mandados de prisão em aberto expedidos pelo TJAM, levando à sua detenção imediata. No entanto, uma análise mais detalhada revelou que as informações contidas nos mandados não correspondiam ao verdadeiro foragido.
Reconhecimento do Erro e Liberação
Após a prisão, os policiais perceberam que a foto e o CPF do homem detido não eram compatíveis com os dados do suspeito procurado. Essa inconsistência foi rapidamente comunicada ao TJAM. O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da Vara de Garantias Penais de Manaus, reconheceu o equívoco e expediu um contramandado, resultando na liberação do carpinteiro dois dias após sua detenção, em 15 de agosto.
Abertura da Sindicância
A decisão de instaurar a sindicância foi formalizada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, em 12 de fevereiro. Os envolvidos na investigação terão um prazo de 60 dias para apresentar suas defesas. O magistrado destacou que os mandados com informações incorretas foram assinados por juízas e servidores das comarcas de Uarini e Barreirinha, abrangendo o período entre 2020 e 2021.
Consequências e Próximos Passos
Os documentos em questão continham o CPF do homem inocente, que possui o mesmo nome do verdadeiro suspeito, que está sendo investigado por crimes como aplicar golpes em comerciantes e roubar R$ 16 mil em aparelhos celulares. Uma comissão da Corregedoria agora se dedicará a analisar a documentação e a ouvir os envolvidos para determinar as circunstâncias que levaram aos erros e se houve falha na atuação dos magistrados e servidores.
Outras Polêmicas no TJAM
A situação no TJAM é ainda mais complicada, uma vez que, em um período de menos de um mês, quatro magistrados foram afastados devido a suspeitas de fraude e envolvimento na liberação de traficantes. Além disso, foram nomeadas novas juízas para ocupar os cargos dos magistrados afastados, intensificando a atenção sobre as práticas e procedimentos dentro do tribunal.
Considerações Finais
A investigação em curso no TJAM ressalta a importância da precisão na expedição de mandados de prisão e a necessidade de responsabilização em casos de erro judicial. A sociedade aguarda respostas sobre como esses equívocos ocorreram e quais medidas serão implementadas para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.
Fonte: https://g1.globo.com
