Intervenção Federal é Solicitada no Pronto-Socorro da 14 de Março em Belém Devido à Superlotação e Altas Taxas de Mortalidade

Intervenção Federal é Solicitada no Pronto-Socorro da 14 de Março em Belém Devido à Superlotação e Altas Taxas de Mortalidade

O cenário alarmante no Hospital Municipal de Pronto-Socorro Mário Pinotti, mais conhecido como ‘Pronto-Socorro da 14 de Março’ em Belém, levou o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar, com urgência, uma intervenção sanitária federal. A ação judicial visa combater a superlotação crônica e a falta de leitos, condições que têm comprometido gravemente o atendimento e a segurança dos pacientes.

Demandas Urgentes do MPF

Entre as medidas propostas pelo MPF estão a realização de uma auditoria independente para avaliar a situação do hospital, o envio imediato da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e a construção de um novo edifício para ampliar a capacidade de atendimento da unidade. O Pronto-Socorro da 14 de Março é a principal referência em urgência e emergência no estado do Pará, com uma média mensal de 10.500 atendimentos e 640 internações.

Dados Alarmantes de Superlotação

Um censo realizado pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, em 22 de outubro, revelou que a unidade opera com uma sobrecarga de mais de 150% de sua capacidade. Para agravar a situação, a média mensal de mortes no local aumentou, passando de 80 para 90, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

Condições Críticas de Atendimento

Uma vistoria realizada pelo MPF em 8 de outubro destacou diversas irregularidades nas condições de atendimento. Pacientes estavam sendo atendidos em corredores, sem privacidade, e muitos acompanhantes eram forçados a improvisar colchões no chão ou a passar a noite em pé. Essa situação crítica também afeta o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cujas ambulâncias permanecem retidas no hospital devido à falta de leitos disponíveis para transferência.

Desafios Estruturais e Higiênicos

O caos se estende aos setores de alta complexidade, como as salas de emergência, onde pacientes permanecem internados por longos períodos, aguardando leitos que não estão disponíveis. A reforma em andamento no hospital, que reduziu a capacidade operacional em até 15%, e a alta demanda de municípios vizinhos, como Ananindeua, contribuem para o agravamento da situação.

Preocupações com a Saúde e Segurança dos Pacientes

Durante a inspeção, os procuradores do MPF observaram práticas inadequadas de higiene, como a realização de curativos em corredores sem proteção contra contaminação. A falta de materiais hospitalares essenciais obrigou os pacientes a levar lençóis de casa, aumentando o risco de infecções. Além disso, o compartilhamento de medicamentos entre pacientes representa um sério risco para a segurança na administração de remédios.

Esgotamento Profissional e Críticas à Gestão

Os profissionais de saúde também enfrentam um cenário insustentável, com escalas de trabalho incompletas e sobrecarga física. O MPF destacou que, em um dos turnos, apenas um cirurgião estava disponível, quando o ideal seriam três. A falta de suporte por parte da coordenação clínica durante momentos críticos, como o feriado do Círio de Nazaré, tem sido amplamente criticada.

Propostas de Intervenção e Reestruturação

Para mitigar a crise humanitária e sanitária, o MPF solicitou à Justiça Federal uma série de intervenções, incluindo a auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, a criação de um gabinete de crise em Belém e a instalação de um hospital de campanha. Além disso, o MPF propôs que o Ministério da Saúde ofereça suporte técnico para reorganizar os fluxos de atendimento.

Visão de Futuro e Necessidades Estruturais

A longo prazo, o MPF defende a construção de um novo hospital público na região, capaz de atender à crescente demanda por serviços de saúde. Essa proposta é vista como fundamental para garantir um atendimento digno e eficaz à população, que atualmente enfrenta um sistema de saúde saturado e em colapso.

Conclusão

A situação no Pronto-Socorro da 14 de Março é um reflexo das dificuldades enfrentadas pela saúde pública em Belém e em todo o Brasil. Com a intervenção do MPF, espera-se que medidas eficazes sejam implementadas para restaurar a funcionalidade do hospital e preservar a saúde e a vida dos cidadãos que dependem desse serviço vital.

Fonte: https://g1.globo.com

Redação 👨‍⚖️​ Wilson Marinho

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