Incentivo Fiscal na Zona Franca de Manaus Pode Reduzir Preços dos Combustíveis, Afirma Senador
Recentemente, o preço da gasolina em Manaus atingiu R$ 7,29, gerando preocupação entre os consumidores. Em resposta a essa situação, o governo federal lançou uma portaria que regulamenta o refino de derivados de petróleo na Zona Franca de Manaus, trazendo um incentivo fiscal voltado para a Refinaria da Amazônia (Ream). Essa iniciativa é vista como uma oportunidade de reduzir os custos dos combustíveis no estado.
A Nova Portaria e Suas Implicações
A medida, publicada no dia 19, estabelece um conjunto de diretrizes que incentivam a Ream a realizar o refino de petróleo localmente, ao invés de depender da importação de produtos já refinados. As etapas obrigatórias incluem a filtração e decantação do petróleo bruto, destilação fracionada, processos de conversão, mistura de insumos e armazenamento, todas ocorrendo dentro da Zona Franca. Esta abordagem busca fortalecer a indústria local e reduzir a exposição a flutuações de preços internacionais.
Expectativas do Senador Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) manifestou otimismo quanto aos efeitos dessa nova regulamentação durante sua participação no ExpoPIM 4.0, um evento que destaca as inovações do Polo Industrial de Manaus. Ele acredita que a medida não apenas permitirá a redução dos preços dos combustíveis, mas também será crucial para a geração de empregos e para o fortalecimento da economia local, que depende em grande parte do setor petroquímico.
Impactos na Economia Local
Braga enfatizou que a nova política traz uma segurança necessária para revitalizar a única refinaria do Norte do Brasil. Segundo o senador, a medida assegura que produtos como gasolina, diesel e querosene de aviação receberão benefícios fiscais, independentemente de questões políticas momentâneas. Ele destacou que essa política pública de longo prazo é essencial para criar um ambiente favorável a investimentos que possam sustentar a economia do estado, que representa 25% do PIB amazonense.
Definição do Processo Produtivo Básico (PPB)
A nova portaria introduz o Processo Produtivo Básico (PPB), que define as etapas mínimas de fabricação necessárias para que um produto seja considerado nacional. Isso significa que as empresas deverão realizar atividades de produção ou montagem no Brasil, em vez de simplesmente importar os produtos prontos. As etapas obrigatórias de refino na Zona Franca são uma parte fundamental dessa estratégia.
Limitações e Condições dos Benefícios Fiscais
Outro aspecto importante da nova norma é a regulamentação sobre o uso de insumos intermediários, conhecidos como 'boosters'. Esses materiais poderão ser adquiridos tanto no Brasil quanto no exterior, com percentuais que variam conforme o tipo de produto, podendo chegar até 75% para o querosene de aviação e 65% para o diesel. Além disso, os benefícios fiscais se aplicam exclusivamente aos produtos destinados ao consumo dentro da Zona Franca. Para aqueles que forem vendidos para outras regiões, será necessário o pagamento total dos tributos que foram suspensos ou isentos.
Considerações Finais
Com a implementação dessa nova portaria, há uma expectativa de que os preços dos combustíveis em Manaus possam ser reduzidos, trazendo alívio para os consumidores. A medida também representa um passo importante para a revitalização da indústria do estado e a criação de novas oportunidades de emprego, fortalecendo a economia local em um cenário que demanda maior independência em relação ao mercado internacional.
Fonte: https://g1.globo.com
