Exoneração do Secretário de Educação de Rondônia em Meio a Investigação de Contrato Polêmico
O clima de incerteza política no estado de Rondônia se intensificou após a exoneração do secretário de Estado da Educação, Massud Jorge Badra Neto, que ocupava o cargo há apenas sete meses. A decisão, que entra em vigor nesta terça-feira (28), coincide com uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) sobre um contrato que totaliza R$ 12,6 milhões.
Motivos da Exoneração
A saída de Massud ocorre em um contexto de questionamentos sobre possíveis irregularidades ligadas a um contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e uma empresa de tecnologia, datado de 2024, antes de sua nomeação. O governo de Rondônia não respondeu aos questionamentos do G1 sobre se a exoneração está diretamente relacionada à investigação em curso.
Nominação de um Interino
Após a exoneração, Alisson Antonio Maia de Souza foi designado para assumir interinamente a secretaria. Maia vinha exercendo a função de secretário executivo na mesma pasta e agora terá a responsabilidade de gerir a situação em um momento delicado, a menos de três meses do término do mandato do governador Marcos Rocha.
Investigação do Contrato de R$ 12 Milhões
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO) iniciou a apuração após detectar indícios de irregularidades na contratação de uma Plataforma de Integração de Processos de Aprendizagem. A investigação revelou que, embora pagamentos significativos tenham sido feitos, a entrega e a utilização dos serviços contratados não foram devidamente comprovadas.
Inconsistências nos Serviços Contratados
O contrato em questão previa a implementação de plataformas digitais e a integração de sistemas, especificamente os sistemas SAGE e Speck. A auditoria revelou que, no caso da SAGE, foram desembolsados R$ 6,1 milhões, mas não foi encontrada evidência de que a plataforma estivesse disponível na Seduc. Além disso, servidores da pasta relataram que a ferramenta nunca foi implementada.
Análise das Entregas Parciais
Quanto à plataforma Speck, foram pagos R$ 6,49 milhões em novembro de 2025. A auditoria constatou que houve entrega parcial dos produtos, no entanto, a Seduc ainda precisa fornecer comprovações de como esses recursos foram utilizados nas escolas e na gestão educacional.
Próximos Passos e Consequências
O conselheiro Paulo Curi Neto, relator do processo, determinou que a Secretaria de Educação apresente os documentos relacionados à contratação em um prazo de 15 dias, sob pena de multa. O Tribunal avaliará as informações para determinar se houve irregularidades, prejuízos aos cofres públicos e a possível responsabilização de envolvidos na contratação.
Conclusão
A exoneração de Massud Jorge Badra Neto e a investigação sobre o contrato milionário levantam sérias questões sobre a gestão e a transparência nas ações da Secretaria de Educação de Rondônia. A sociedade aguarda ansiosamente por respostas e esclarecimentos sobre a utilização dos recursos públicos e a responsabilidade dos envolvidos neste caso.
Fonte: https://g1.globo.com
