Destaques da Assembleia Legislativa do Pará: Ações e Novidades
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tem se destacado por suas iniciativas e ações voltadas ao desenvolvimento do estado. Entre os dias 9 e 16 de março, o presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), intensificou sua atuação, visitando diversas regiões para tratar de temas importantes como infraestrutura, habitação e a interação com o setor produtivo.
Articulação Política e Presença em Campo
Durante sua agenda, Chicão não apenas vistoriou obras do programa Minha Casa Minha Vida, mas também participou de eventos de entrega de equipamentos pelo Corpo de Bombeiros. Essa abordagem demonstra seu compromisso em atuar como um elo entre as demandas locais e as decisões do governo estadual. Sua presença constante nas comunidades sinaliza um desejo do Parlamento paraense de se tornar um agente ativo no processo de desenvolvimento regional.
Reajuste Salarial para Servidores Públicos
Na última semana, a Alepa aprovou o Projeto de Lei nº 114/2026, que garante um reajuste de 6% aos servidores públicos estaduais, incluindo civis e militares, tanto ativos quanto inativos. A medida, que abrange mais de 160 mil servidores, foi apresentada pelo Poder Executivo e busca equilibrar a valorização dos trabalhadores com as finanças do estado. Segundo o governo, a decisão foi baseada em estudos técnicos que avaliaram o impacto orçamentário da proposta.
Avanços na Educação Digital
Outra importante conquista da Alepa foi a aprovação de um projeto de lei proposto pela deputada Maria do Carmo (PT), que estabelece a Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o Enem. Este programa, voltado para os alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública, introduz uma plataforma digital com videoaulas, materiais didáticos e fóruns interativos. A participação dos estudantes será opcional, promovendo um acesso facilitado ao conhecimento.
Iniciativas Contra o Superendividamento
Em um esforço para combater o superendividamento, a Alepa também aprovou um projeto de lei do deputado Dirceu Ten Caten (PT). Essa legislação institui uma política pública focada na educação financeira e no suporte a consumidores em dificuldades financeiras. As ações propostas incluem campanhas educativas sobre o uso responsável do crédito e a criação de plataformas para orientação e renegociação de dívidas, com o intuito de proteger os direitos dos consumidores.
Promoção da Igualdade Racial
A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, sob a presidência do deputado Bordalo (PT), está promovendo o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do Projeto Raízes da Igualdade. O evento ocorrerá no dia 23 de março em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. A cartilha servirá como um recurso pedagógico para oficinas e formações voltadas ao combate ao racismo, com atividades programadas até novembro de 2026.
Conclusão
As ações recentes da Assembleia Legislativa do Pará evidenciam um compromisso com a melhoria das condições de vida dos cidadãos, através de políticas públicas voltadas à educação, igualdade racial, e apoio aos servidores públicos. O trabalho da Alepa, sob a liderança do deputado Chicão, reflete uma tentativa de manter o diálogo aberto com a população e de garantir que as necessidades locais sejam ouvidas e atendidas.
Fonte: https://g1.globo.com
