Destaques da Assembleia Legislativa do Estado do Pará: Principais Ações da Semana

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana movimentada, marcada por aprovações significativas e um intenso giro do presidente da casa. As atividades refletem a atuação do legislativo na promoção de melhorias e na atenção às demandas da população.

Giro pelo Pará: Presença da Alepa em Diversas Regiões

Entre os dias 27 de fevereiro e 8 de março, o presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), realizou uma extensa maratona por diversas cidades do estado. O giro incluiu municípios como Itaituba, Altamira, Salinópolis, Ananindeua, Colares, Pirabas e Igarapé-Açu, totalizando aproximadamente 3 mil quilômetros percorridos. Essa iniciativa teve como objetivo fortalecer a presença do Legislativo Estadual nas comunidades e ouvir as demandas locais.

Reajuste Salarial para Servidores Públicos

Na última terça-feira (10), as comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) se reuniram para discutir e aprovar um projeto do Poder Executivo que prevê um reajuste de 6% para os servidores públicos estaduais. Sob a coordenação do deputado Eraldo Pimenta (MDB), o projeto foi aprovado pela maioria dos votos e promete beneficiar mais de 160 mil servidores, abrangendo civis, militares, ativos, inativos e pensionistas de diversas áreas da administração pública.

Apoio às Mulheres: Combate à Violência nas Universidades

Durante uma sessão ordinária, os deputados aprovaram um projeto de lei apresentado pela deputada Lívia Duarte (PSOL), que estabelece diretrizes para o combate à violência contra a mulher nas instituições de ensino superior. A proposta visa garantir a proteção das estudantes, professoras e funcionárias, além de implementar políticas que promovam a prevenção ao assédio e o acolhimento das vítimas, assegurando um ambiente universitário seguro e acolhedor.

Programa Habitacional ‘Sua Casa’ e a Proteção a Mulheres Vítimas de Violência

A deputada Paula Titan (MDB) celebrou a aprovação de um projeto que determina que 5% das unidades habitacionais do Programa 'Sua Casa' sejam destinadas a mulheres de baixa renda que sofreram violência doméstica. Essa medida visa garantir o acesso a moradias dignas e seguras, oferecendo a essas mulheres uma oportunidade de romper com ciclos de violência e reconstruir suas vidas em um ambiente seguro.

Iniciativas Ambientais: Recuperação da Vegetação Nativa

A Alepa também fez história ao aprovar a alteração na Lei Estadual nº 10.259/2023, que estabelece as Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa (URVNs). A aprovação da mudança amplia a governança da política ambiental no Pará e introduz o Plano de Atuação Integrada (PAI), um novo mecanismo que orientará de maneira coordenada as ações do governo para a restauração de áreas degradadas, contribuindo para a preservação ambiental e a sustentabilidade no estado.

Essas ações demonstram o compromisso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará com a promoção de políticas públicas que atendem às necessidades da população, desde a valorização dos servidores até a proteção das mulheres e a preservação ambiental. O trabalho contínuo da Alepa reflete a busca por um estado mais justo e igualitário.

Fonte: https://g1.globo.com