Derrubada de vetos da Prefeitura de Rio Branco
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Derrubada dos vetos na Câmara de Vereadores
Na segunda sessão ordinária do ano, a Câmara de Vereadores de Rio Branco derrubou três vetos da prefeitura da capital, promulgando as leis que estavam em discussão. Os vereadores rejeitaram dois vetos integrais e um veto parcial, em votações unânimes.
Os trabalhos legislativos de 2026 foram oficialmente iniciados pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e pela Câmara de Vereadores de Rio Branco, com sessões solenes após o recesso de fim de ano. Em um ano eleitoral, vereadores da base do prefeito Tião Bocalom contribuíram para a derrubada dos vetos, incluindo parlamentares como Rutênio Sá (União) e Márcio Mustafá (PSDB).
Dois dos vetos foram assinados pelo vice-prefeito Alysson Bestene, contando com votos favoráveis à derrubada, incluindo o voto de Samir Bestene, primo de Alysson. Entre os vetos derrubados, destacam-se o projeto de lei que proíbe a contratação de shows com apologia ao crime para eventos infantojuvenis, o projeto que obrigava o uso de crachá de identificação por servidores públicos municipais e o projeto que estabelecia a inserção dos autores às leis municipais.
Início dos trabalhos legislativos de 2026
A Câmara de Vereadores de Rio Branco deu início aos trabalhos legislativos de 2026 com a derrubada de três vetos da prefeitura durante a segunda sessão ordinária do ano. Com essa decisão, as leis em discussão serão promulgadas integralmente pela própria Câmara Municipal. Os vetos rejeitados pelos vereadores incluíam dois vetos integrais e um veto parcial, todos derrubados por votações unânimes.
Após o recesso de fim de ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e a Câmara de Vereadores de Rio Branco retornaram oficialmente aos trabalhos legislativos. Em um ano eleitoral, vereadores da base do prefeito Tião Bocalom, como Rutênio Sá e Márcio Mustafá, contribuíram para a decisão de derrubar os vetos. Alguns dos vetos eram assinados pelo vice-prefeito Alysson Bestene e contaram com votos favoráveis de Samir Bestene, primo de Alysson.
Os vetos derrubados incluíam um veto parcial referente a um projeto de lei que proibia a contratação de shows com conteúdo inadequado para eventos infantojuvenis, e dois vetos integrais relacionados a projetos de lei sobre uso de crachás de identificação para servidores públicos municipais e inserção dos autores nas leis municipais. Os motivos citados nos vetos incluíam violações à legislação, competências e princípios constitucionais.
Vetos derrubados e seus projetos de lei
Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Rio Branco, realizada na quarta-feira (4), foram derrubados três vetos da prefeitura da capital. Com a derrubada dos vetos, os projetos de lei que estavam em discussão serão promulgados pela própria Câmara Municipal na íntegra. Os vetos em questão incluíam dois vetos integrais e um veto parcial, todos rejeitados de forma unânime pelos vereadores presentes na votação.
Um dos projetos de lei que teve seu veto derrubado foi o que proibia a prefeitura de contratar shows ou atrações artísticas para eventos abertos ao público infantojuvenil que fazem apologia ao crime e ao uso de drogas. Outro projeto de lei, de autoria de Leôncio Castro (PSDB), que obrigava o uso de crachá de identificação por todos os servidores públicos municipais, também teve seu veto integral derrubado. Além disso, o projeto de lei de Nenem Almeida (MDB) que estabelecia a inserção dos autores às leis municipais teve seu veto integral rejeitado.
É importante ressaltar que a derrubada dos vetos representa um avanço na legislação municipal e reflete o poder de decisão e autonomia da Câmara de Vereadores de Rio Branco. Com a promulgação dos projetos de lei, novas medidas e regulamentações poderão ser implementadas em benefício da população da capital acreana.
Participação dos vereadores na derrubada
Durante a segunda sessão ordinária do ano, a Câmara de Vereadores de Rio Branco derrubou três vetos da prefeitura, sendo dois integrais e um parcial. Essa decisão permitirá que as leis em questão sejam promulgadas pela própria Câmara Municipal, sem a interferência dos vetos.
Os vereadores, incluindo membros da base do prefeito Tião Bocalom, como Rutênio Sá e Márcio Mustafá, participaram ativamente da derrubada dos vetos. Inclusive, houve votos favoráveis à derrubada dos vetos assinados pelo vice-prefeito Alysson Bestene, contando com a participação de Samir Bestene, primo de Alysson.
Essa participação dos vereadores na derrubada dos vetos demonstra um cenário político movimentado, especialmente em um ano eleitoral. A decisão de rejeitar os vetos integrais e parcial reflete a vontade dos representantes do povo de Rio Branco em relação às leis em discussão.
Fonte: https://g1.globo.com
