Demolição de Casas no Aturiá: Moradores Enfrentam Desafios Durante Processo de Remoção
No dia 16 de outubro, a ordem judicial para a remoção de casas na comunidade do Aturiá, localizada no bairro Araxá, foi cumprida, resultando na saída forçada de diversas famílias da região. A decisão, proferida pelo juiz Robson Timoteo Damasceno, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, visa a continuidade das obras do complexo turístico planejado para a área.
Motivos para a Remoção
A remoção se dá em razão do avanço do Rio Amazonas, especialmente em períodos de maré alta, que coloca em risco os moradores da região. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) explica que a medida é uma resposta a uma ação movida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), que solicitou intervenções para reduzir a vulnerabilidade das famílias afetadas.
Planos de Reassentamento e Indenizações
O MP propôs a construção de um muro de arrimo como parte da solução, mas estudos realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) indicaram que esta medida isolada não seria suficiente. Assim, foi determinada a remoção total das habitações para facilitar a drenagem e o aterramento, permitindo posteriormente a edificação do muro de proteção.
A ação judicial previa a remoção de 250 famílias, que teriam a opção de serem realocadas em novas unidades habitacionais ou receber indenizações. Até o momento, 154 famílias aceitaram a realocação para o Conjunto Vila das Oliveiras, enquanto 96 permanecem na situação de indecisão.
Desafios das Famílias Removidas
O procurador Miguel Martins relatou que o número de famílias que aceitaria a indenização diminuiu de 94 para 24, sendo que algumas receberam imediatamente o pagamento em dinheiro após a aceitação da proposta. Entretanto, 24 famílias não aceitaram a oferta administrativa, levando a um processo de reintegração de posse que foi necessário devido à longa duração das obras, que se arrastam por mais de duas décadas.
Com a decisão, o governo do estado depositou, em agosto de 2025, mais de R$ 4 milhões destinados a indenizações, quantia que poderia ser utilizada pelos moradores para aquisição de novos imóveis. Dentre as 24 famílias que permaneceram, oito já resgataram a indenização, restando 16 que foram removidas no dia da operação.
Críticas e Reclamações dos Moradores
Os valores das indenizações, que foram definidos com base em avaliações técnicas de engenheiros, têm gerado descontentamento entre os moradores. José Raimundo Mofredo, um dos afetados, expressou sua insatisfação com os valores oferecidos, alegando que não teve tempo suficiente para buscar outra moradia e que os valores não são justos para a realidade local.
Martins, da PGE, ressaltou que todos os moradores tiveram a oportunidade de solicitar reavaliações dos valores, com alguns casos tendo seus montantes ajustados de R$ 28 mil para até R$ 65 mil. No entanto, Mofredo enfatizou a dificuldade de encontrar um novo lar com o valor que considera insuficiente.
Apoio e Readequações
Durante a reintegração, equipes da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) estiveram presentes para oferecer suporte aos moradores afetados. Além disso, a Polícia Militar foi mobilizada para garantir a segurança durante o processo de remoção. Uma igreja que também estava na área programada para demolição será reconstruída em um local cedido por um órgão público, após um acordo entre as partes.
Futuro do Complexo do Aturiá
As obras no Complexo do Aturiá visam a revitalização urbana e a transformação da região em um polo turístico, com melhorias que devem beneficiar a comunidade a longo prazo. No entanto, o processo de remoção e as reações dos moradores destacam a complexidade das intervenções urbanísticas e a necessidade de um diálogo mais próximo entre as autoridades e a população local.
A situação em Aturiá evidencia a delicada relação entre desenvolvimento urbano e os direitos das comunidades afetadas, revelando a importância de garantir assistência adequada e um planejamento que considere as necessidades das famílias que habitam áreas de risco.
Fonte: https://g1.globo.com
