Demarcação de terra indígena no Planalto Santareno

Este artigo aborda demarcação de terra indígena no planalto santareno de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

Audiência Pública em Santarém

A audiência pública realizada em Santarém, no oeste do Pará, na sexta-feira (13), foi marcada por intensos debates sobre a demarcação de uma terra indígena no Planalto Santareno. O encontro reuniu órgãos federais, lideranças indígenas, produtores rurais, representantes do setor empresarial e membros da sociedade civil, com o objetivo de discutir o andamento dos estudos para essa possível demarcação.

Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a audiência teve como propósito apresentar o estágio atual dos estudos técnicos e colher contribuições que poderão ser incorporadas ao relatório que definirá os limites da área em análise. Para as lideranças indígenas presentes, o momento representa um marco após décadas de mobilização, com a luta pelo reconhecimento do território já se estendendo por cerca de 25 anos.

Durante a audiência, as lideranças indígenas reforçaram a importância da demarcação como garantia dos direitos assegurados pela Constituição Federal e defenderam que o processo avance com base nos estudos técnicos em andamento. Por outro lado, representantes de comunidades rurais manifestaram preocupação com os possíveis impactos da delimitação da área, temendo prejuízos para famílias que dependem da produção agrícola na região. O setor empresarial também demonstrou receio quanto aos reflexos econômicos, destacando possíveis impactos na economia local.

Apesar das divergências, alguns participantes defenderam a importância de um diálogo que englobe todos os interessados, incluindo povos indígenas, produtores, iniciativa privada e poder público, em busca de alternativas que conciliem desenvolvimento econômico e respeito aos direitos constitucionais. A fase atual do processo envolve estudos técnicos, levantamento fundiário e a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) pela Funai, com as manifestações feitas durante a audiência sendo anexadas ao processo e consideradas.

Reivindicação histórica das lideranças indígenas

A reivindicação histórica das lideranças indígenas no Planalto Santareno tem sido um ponto central nas discussões sobre a demarcação de terras na região. Para essas lideranças, a luta pelo reconhecimento do território é uma questão de garantia de direitos assegurados pela Constituição Federal, e representa anos de mobilização e resistência. De acordo com representantes dos povos Munduruku e Apiaká, a batalha pela demarcação da terra já dura cerca de 25 anos, e a audiência pública realizada em Santarém foi vista como um marco nesse processo.

Durante o encontro, as lideranças indígenas enfatizaram a importância de que o processo de demarcação siga os estudos técnicos em andamento, ressaltando a necessidade de respeito às normas e diretrizes estabelecidas para garantir a proteção e preservação do território. Para essas comunidades, a demarcação não se trata apenas de uma questão territorial, mas também de preservação da cultura, tradições e modos de vida ancestrais.

Diante das preocupações levantadas por produtores rurais e empresários sobre os impactos econômicos da demarcação, alguns participantes enfatizaram a importância de um diálogo inclusivo que envolva todos os atores envolvidos. A busca por alternativas que conciliem o desenvolvimento econômico da região com o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas foi destacada como um caminho a ser seguido para garantir um processo justo e equilibrado para todas as partes interessadas.

Preocupações dos produtores e empresários

A demarcação de terras indígenas no Planalto Santareno tem gerado preocupações entre produtores e empresários da região. Durante a audiência pública realizada em Santarém, representantes de comunidades rurais manifestaram receio com os possíveis impactos da delimitação da área. Moradores afirmaram temer prejuízos às famílias que dependem da produção agrícola na região há anos.

Além disso, o setor empresarial também demonstrou preocupação com os reflexos econômicos da demarcação. Empresários ligados ao agronegócio destacaram que uma parte significativa da área produtiva de Santarém pode ser afetada, o que teria impacto direto na economia local. A incerteza em relação ao futuro das atividades econômicas na região tem gerado apreensão entre os empresários.

Diante das divergências de interesses entre os povos indígenas, produtores rurais, empresários e o poder público, alguns participantes defenderam a importância de se estabelecer um diálogo construtivo. A busca por alternativas que conciliem o desenvolvimento econômico da região com o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas foi ressaltada como uma das principais soluções para a questão em debate.

Etapa técnica dos estudos

A etapa técnica dos estudos para a demarcação de terra indígena no Planalto Santareno está em andamento, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizando levantamentos fundiários e estudos para elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o processo desde 2018 e informou que a fase de notificações às pessoas não indígenas identificadas na área em estudo foi concluída recentemente.

Além dos levantamentos fundiários, estão sendo realizados estudos antropológicos, cartográficos e ambientais, que serão fundamentais para a definição dos limites da área em análise. O relatório final, que embasará a eventual demarcação, vai incorporar as contribuições e manifestações feitas durante a audiência pública em Santarém. Essas informações, tanto verbais quanto documentadas, serão anexadas ao processo para garantir transparência e legitimidade ao trabalho técnico realizado pelas instituições responsáveis.

A etapa técnica dos estudos é crucial para o processo de demarcação de terras indígenas, visando assegurar os direitos constitucionais das comunidades tradicionais e conciliar interesses diversos presentes na região. A expectativa é de que os próximos passos do processo sejam embasados em dados precisos e em um diálogo construtivo entre todos os envolvidos, buscando a melhor solução para a preservação ambiental, o desenvolvimento econômico e o respeito aos direitos dos povos indígenas.

Fonte: https://g1.globo.com