Crescimento das Medidas Protetivas no Amazonas em 2026: Um Olhar Sobre a Proteção às Vítimas de Violência
Nos primeiros quatro meses de 2026, o estado do Amazonas registrou uma significativa elevação no número de medidas protetivas concedidas, totalizando mais de 5 mil. Esse aumento, de 18,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior, destaca a crescente preocupação com a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Dados Alarmantes e Ações Judiciais
Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro e abril deste ano, foram concedidas 5.025 medidas protetivas, um marco que representa a maior quantidade registrada nos últimos três anos. No mesmo intervalo, em 2025, o número foi de 4.242, evidenciando uma tendência preocupante de aumento na busca por proteção legal.
Testemunhos de Vítimas
Uma das vítimas, que optou por manter sua identidade em sigilo, compartilhou sua experiência, afirmando que sua rotina melhorou após a concessão da medida protetiva. Ela relatou: "Antes eram muitas ofensas, muita situação de violência", ressaltando a importância da proteção judicial na sua vida.
Funcionamento das Medidas Protetivas
As medidas protetivas, estabelecidas pela Lei Maria da Penha, visam assegurar a integridade física, psicológica e patrimonial das vítimas. Entre as principais ações estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e a restrição de aproximação em locais frequentados pela vítima. Além disso, o programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, realiza visitas de fiscalização para garantir que as determinações estejam sendo cumpridas.
Apoio e Acompanhamento da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) oferece suporte especializado para mulheres em situação de violência. A defensora Caroline Braz destacou que as vítimas podem buscar atendimento direto, onde recebem acolhimento de uma equipe composta exclusivamente por mulheres, além de assistência psicológica, social e jurídica.
A Importância da Confiabilidade nas Medidas Protetivas
Para a juíza Ana Lorena Gazzineo, a elevação no número de medidas protetivas concedidas reflete uma maior confiança das mulheres nos mecanismos de proteção disponíveis. "Essas medidas fazem a mulher acreditar mais na lei e na eficácia das proteções que estão sendo oferecidas", afirmou, enfatizando a importância do apoio judicial para prevenir novos casos de violência.
Uma Realidade em Mudança
Ainda que o Brasil como um todo tenha visto uma redução nos índices de feminicídio, o Amazonas enfrenta um desafio particular, com um aumento nos casos entre abril e maio de 2026. Essa realidade ressalta a necessidade de contínuas ações de conscientização e suporte às vítimas, visando não apenas a proteção imediata, mas também a construção de um ambiente mais seguro e respeitoso.
Conclusão
O aumento das medidas protetivas no Amazonas é um sinal positivo da busca por justiça e proteção das vítimas de violência. No entanto, é essencial que a sociedade e as instituições continuem a trabalhar em conjunto para garantir que essas mulheres não apenas recebam a proteção necessária, mas também a confiança de que suas vozes serão ouvidas e respeitadas.
Fonte: https://g1.globo.com
