Confusão suspende Audiência sobre aterro sanitário em Acará, PA
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Contexto da audiência pública
A audiência pública sobre a instalação de um aterro sanitário em Acará, PA, convocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), visava discutir a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) na região. O evento, agendado para o dia 20 de outubro, tinha como objetivo apresentar o projeto à população e colher opiniões e preocupações dos cidadãos sobre os impactos ambientais e sociais que a instalação do aterro poderia acarretar.
No entanto, a audiência foi marcada por tensões e descontentamento entre os moradores, que expressaram suas preocupações em relação aos riscos à saúde e à degradação ambiental que um aterro pode provocar. Apesar de um pedido prévio da Defensoria Pública do Estado do Pará para suspender a audiência, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu pela continuidade do evento. Essa decisão, somada à insatisfação da população, resultou em um tumulto que levou à suspensão da reunião.
A Ciclus Amazônia, empresa responsável pelo licenciamento ambiental do projeto, lamentou os incidentes, afirmando que a audiência é uma etapa legal obrigatória e que será reagendada para garantir a participação da sociedade. A empresa também destacou que o processo de licenciamento ainda está em análise, sem que haja elementos técnicos que justifiquem a emissão da licença até o momento.
Reação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Pará manifestou sua insatisfação com a realização da audiência pública sobre a instalação do aterro sanitário em Acará, solicitando a suspensão do evento em virtude de preocupações com a participação da população e a transparência do processo. Apesar do pedido, o Tribunal de Justiça do Pará negou a solicitação, permitindo que a audiência ocorresse, o que culminou em tumultos e confusões. A Defensoria, que atua na defesa dos direitos dos cidadãos, destacou a importância de assegurar que a comunidade tenha voz nas decisões que impactam diretamente seu bem-estar e o meio ambiente, especialmente em questões que envolvem saúde pública e sustentabilidade.
A situação se agravou durante a audiência, levando a Defensoria Pública a reiterar seu compromisso em monitorar a situação e garantir que as vozes da população sejam ouvidas em futuros eventos. Em nota, a instituição ressaltou que a participação popular é um requisito essencial para a legitimidade de qualquer processo que envolva o meio ambiente e a saúde coletiva. A desordem ocorrida no local reforçou a necessidade de uma abordagem mais cautelosa e inclusiva nas discussões sobre o aterro, que já enfrentava críticas e resistência por parte de várias organizações e moradores da região.
Além disso, a Defensoria Pública se comprometeu a acompanhar os desdobramentos da situação, buscando garantir que a análise do licenciamento ambiental siga critérios técnicos e respeite os direitos da população local. A entidade enfatizou a urgência de um novo espaço para o diálogo, onde todos os interessados possam expressar suas preocupações sem o temor de represálias ou confrontos, promovendo um ambiente de discussão saudável e construtiva sobre a gestão de resíduos sólidos.
Desdobramentos da confusão
Os desdobramentos da confusão durante a audiência pública sobre a instalação de um aterro sanitário em Acará, PA, geraram uma série de reações tanto da população quanto das autoridades. O tumulto, que culminou com confrontos entre manifestantes e a polícia, levou à suspensão do evento e à necessidade de um novo agendamento. A Defensoria Pública do Estado do Pará, que já havia solicitado a suspensão da audiência, pode agora intensificar suas ações, considerando o descontentamento da comunidade em relação ao projeto, que foi marcado por uma forte mobilização popular.
Além disso, as imagens da confusão, que circulam nas redes sociais, têm gerado um clamor por respostas das autoridades sobre a segurança dos cidadãos durante eventos públicos. A Semas, em sua nota oficial, reafirmou que a análise do processo de licenciamento está em andamento, mas a situação provocou um clima de incerteza e desconfiança. A empresa Ciclus Amazônia, responsável pelo projeto, também se comprometeu a manter a transparência e a facilitar o diálogo com a população, embora a tensão entre as partes continue a aumentar.
Por fim, a ocorrência de violência durante a audiência não apenas suspendeu o processo em andamento, mas também levantou questões sobre a eficácia das medidas de segurança em eventos públicos. As autoridades locais estão sob pressão para investigar os incidentes e garantir que futuras audiências ocorram de maneira pacífica, permitindo que a comunidade participe efetivamente do debate sobre questões ambientais que afetam diretamente suas vidas.
Posicionamento da Ciclus Amazônia
Em meio ao tumulto que suspendeu a audiência pública sobre a instalação do aterro sanitário em Acará, a Ciclus Amazônia, empresa encarregada do processo de licenciamento ambiental, emitiu uma nota lamentando os acontecimentos. A empresa destacou que a audiência pública representa uma etapa legal obrigatória do licenciamento ambiental, reforçando a importância da participação da sociedade nesse tipo de processo. A Ciclus Amazônia também se comprometeu a colaborar com os órgãos competentes na reprogramação do evento, que será reagendado para garantir que a população possa expressar suas opiniões e preocupações.
A Ciclus Amazônia enfatizou que está à disposição para fornecer esclarecimentos sobre o projeto e os procedimentos de licenciamento. A empresa ressaltou que, apesar dos contratempos, o processo de licenciamento continua em andamento, conforme determinação judicial, e que os órgãos competentes estão avaliando a situação. A empresa também mencionou que a análise técnica inicial já havia sido indeferida, mas que por ordem do Tribunal de Justiça do Pará, a análise foi retomada, o que demonstra a complexidade e a relevância do tema para a comunidade local.
Além disso, a Ciclus Amazônia reafirmou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade ambiental, reiterando que o objetivo do aterro sanitário é oferecer uma solução adequada para a gestão de resíduos sólidos na região. A empresa espera que, após a reprogramação da audiência, seja possível restabelecer um diálogo construtivo com a população de Acará, permitindo que as preocupações dos cidadãos sejam devidamente abordadas e consideradas no andamento do projeto.
Análise do processo de licenciamento
O processo de licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) em Acará, PA, é um tema de grande complexidade e relevância para a região. Após uma análise técnica, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) indeferiu o pedido de licenciamento, devido à ausência de elementos que garantissem a viabilidade ambiental do projeto. No entanto, uma decisão judicial determinou a reavaliação do processo, o que gerou um novo ciclo de debates e contestações.
Durante a audiência pública, que deveria servir para discutir as implicações da instalação do aterro sanitário, o clima se deteriorou rapidamente, evidenciando a polarização entre os defensores do projeto e os opositores. A Ciclus Amazônia, empresa responsável pelo licenciamento, lamentou a confusão, destacando que a audiência é uma etapa legal obrigatória. Para a companhia, é fundamental garantir a participação da sociedade, mesmo em um ambiente tumultuado, indicando que o diálogo deve ser priorizado.
A Semas, por sua vez, ressaltou que o processo de licenciamento está em andamento, mas que não há, até o momento, elementos que justifiquem a emissão da licença ambiental. Essa situação levanta questões sobre a transparência e a eficácia do processo de licenciamento, especialmente em um contexto onde a pressão social e os interesses econômicos estão em constante conflito. Dessa forma, a continuidade da discussão sobre a CTR se torna ainda mais necessária, visando encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.
Fonte: https://g1.globo.com
