Concurso Público no Acre: 10 Vagas para Procurador do Estado e Detalhes do Edital
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) anunciou a abertura de um concurso público que oferece 10 vagas para o cargo de procurador do Estado, além de oportunidades para cadastro de reserva. O edital foi publicado com as informações necessárias para os interessados, que devem se preparar para o certame marcado para o dia 24 de maio, na capital Rio Branco.
Inscrições e Taxas
Os candidatos poderão se inscrever para o concurso entre os dias 2 de março e 2 de abril. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, com uma taxa de R$ 250, que precisa ser paga até a data limite indicada no boleto gerado no momento da inscrição. É importante destacar que há a possibilidade de solicitar isenção da taxa para aqueles que atenderem aos critérios estabelecidos no edital.
Organização e Validade do Concurso
O concurso será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Durante esse tempo, 10% das vagas serão reservadas para candidatos com deficiência e outros 10% para candidatos negros, em conformidade com a legislação vigente.
Etapas da Seleção
A seleção será composta por cinco etapas distintas, sendo elas: prova objetiva, prova escrita subjetiva, provas práticas, prova oral e avaliação de títulos. As quatro primeiras fases têm caráter eliminatório e classificatório, enquanto a avaliação de títulos será apenas classificatória. Candidatos negros passarão por um procedimento de heteroidentificação e aqueles com deficiência deverão realizar uma perícia médica.
Detalhes das Provas
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas disponíveis, das quais apenas uma é correta. Esta fase está agendada para ocorrer das 8h às 13h, e os locais de prova serão divulgados no site da FGV a partir do dia 18 de maio. Os portões fecharão pontualmente às 7h30, e candidatos que chegarem após esse horário não poderão participar.
Fases Posteriores do Processo
Os candidatos que forem aprovados na prova objetiva seguirão para a prova escrita subjetiva, onde precisarão obter uma pontuação mínima de 60 pontos. Em seguida, as provas práticas incluirão a elaboração de uma peça processual e um parecer jurídico, sendo necessário atingir 60 pontos no total, além de uma pontuação mínima em cada atividade. A fase oral será realizada em Rio Branco e contará com a avaliação de uma banca de especialistas em diversas áreas do Direito.
Avaliação de Títulos
A última etapa do concurso será a avaliação de títulos, que considerará a experiência profissional, publicações jurídicas e a formação acadêmica dos candidatos, incluindo cursos de especialização, mestrado e doutorado. Essa fase é crucial para a classificação final dos concorrentes.
Cronograma Detalhado
O cronograma do concurso é extenso e inclui diversas datas importantes, desde a abertura das inscrições até a divulgação dos resultados. As inscrições vão de 2 de março a 2 de abril, e a prova objetiva será realizada em 24 de maio. A divulgação do resultado preliminar da prova objetiva está prevista para 29 de junho, com prazos específicos para recursos e resultados finais subsequentes.
Conclusão
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Acre representa uma oportunidade significativa para profissionais do Direito que desejam ingressar na carreira pública. Com um processo seletivo rigoroso e diversas fases de avaliação, os candidatos devem se preparar adequadamente para atender às exigências do edital e conquistar uma das vagas disponíveis.
Fonte: https://g1.globo.com
