Concurso da Procuradoria-Geral de Porto Velho: Edital e Cronograma de Inscrições
Nesta segunda-feira, 23 demarço de 2023, a Prefeitura de Porto Velho anunciou a abertura do edital para o concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM), oferecendo salários que podem ultrapassar R$ 22 mil, considerando salário base, gratificações e benefícios. As inscrições para o certame terão início em 30 de março de 2026 e se estenderão até 20 de abril do mesmo ano.
Vagas e Requisitos para Candidatos
O concurso disponibiliza três vagas imediatas para o cargo de procurador, além de 20 oportunidades destinadas a um cadastro de reserva. Para se candidatar, é necessário possuir formação em Direito e estar registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Remuneração e Benefícios
O valor inicial da remuneração é de R$ 3.606,48, complementado por um adicional de produtividade de R$ 18.001,74 e um auxílio-alimentação no valor de R$ 500. Além disso, os procuradores poderão receber gratificações adicionais com base em suas titulações, conforme estipulado pela legislação pertinente. A carga horária para o cargo é de 40 horas semanais.
Funções do Procurador
Os procuradores têm como principal função defender os interesses do município em processos judiciais, além de emitir pareceres e fornecer orientação jurídica às diversas secretarias e órgãos da prefeitura.
Etapas do Concurso e Taxa de Inscrição
A seleção dos candidatos ocorrerá em várias etapas, incluindo: prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases serão conduzidas pelo Cebraspe e realizadas em Porto Velho. A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 320.
Cronograma do Concurso
As datas importantes do concurso são as seguintes: as inscrições ocorrerão de 30 de março a 20 de abril de 2026, a prova objetiva será realizada em 21 de junho de 2026 e as provas escritas estão agendadas para 26 de julho de 2026.
Requisitos Adicionais para Candidatos
Além da formação e registro na OAB, os candidatos devem estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável. Também é necessário comprovar aptidão física e mental e apresentar uma declaração de bens.
Conclusão
O concurso da Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho representa uma oportunidade significativa para profissionais do Direito que desejam integrar a equipe jurídica da prefeitura. Com uma remuneração atraente e diversas etapas de seleção, os interessados devem se preparar adequadamente para atender aos requisitos e se destacar no processo seletivo.
Fonte: https://g1.globo.com
