André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF
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Sorteio do novo relator
Após o ministro Dias Toffoli deixar a relatoria do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo magistrado foi sorteado para assumir o processo. O escolhido foi o ministro André Mendonça. A distribuição ocorreu durante a noite desta quinta-feira (12/2) depois que os 10 ministros da Corte assinaram uma nota conjunta. Nessa nota, foi mencionado que "considerados os altos interesses institucionais", ficou acolhida a comunicação de Toffoli para deixar o caso.
A presidência do STF está tomando as providências processuais para a extinção da Arguição de Suspeição aberta após o envio de um relatório da Polícia Federal que apresentou "menções" a Dias Toffoli em materiais extraídos do celular de Daniel Vorcaro, apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero.
A decisão foi comunicada por meio de nota, assinada pelos 10 ministros do Supremo. A reunião em que isso foi discutido terminou pouco depois das 20h e foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após a PF indicar ter encontrado mensagens com menções a Toffoli na extração de dados dos aparelhos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master.
Nota conjunta dos ministros do STF
Após a distribuição da relatoria do caso Master para o ministro André Mendonça, os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram uma nota conjunta. Nessa nota, eles afirmaram que, considerando os altos interesses institucionais, acolheram a comunicação de Dias Toffoli para deixar o caso. Esse posicionamento foi tomado em meio às providências processuais para a extinção da Arguição de Suspeição aberta após o envio de um relatório da Polícia Federal com menções a Toffoli em materiais extraídos do celular de Daniel Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero.
A nota assinada pelos ministros do STF reconhece a plena validade dos atos praticados por Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e processos vinculados a ela. Além disso, expressa apoio pessoal ao ministro Toffoli, afirmando que não há suspeição ou impedimento. A Presidência do STF, ouvidos todos os ministros, acolheu a comunicação de Toffoli quanto ao envio dos feitos respectivos sob sua relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição dos processos, adotando as providências necessárias para a extinção da Arguição de Suspeição e a remessa dos autos ao novo relator.
A reunião que resultou na assinatura da nota conjunta foi convocada por Edson Fachin, presidente do STF, após a Polícia Federal indicar a existência de mensagens com menções a Dias Toffoli na extração de dados dos aparelhos do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Master. Durante a reunião, foi apresentado o documento da PF e Fachin ouviu Toffoli.
Reunião convocada por Fachin
Informações relevantes sobre Reunião convocada por Fachin.
Documentos da PF encontrados no celular de Daniel Vorcaro
Documentos da Polícia Federal encontrados no celular de Daniel Vorcaro foram o motivo para a abertura da Arguição de Suspeição envolvendo o ministro Dias Toffoli. Na segunda fase da Operação Compliance Zero, a PF apreendeu o celular de Vorcaro e, a partir da análise dos dados, identificou 'menções' ao ministro do STF.
A decisão de abrir a Arguição de Suspeição foi comunicada pelos 10 ministros do Supremo por meio de nota oficial. Nela, os ministros afirmaram que não cabia a suspeição, ressaltando a plena validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria do caso. A nota também expressou apoio ao ministro, destacando que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
Após a comunicação de Toffoli para deixar a relatoria do caso, a presidência do STF adotou providências processuais para a extinção da Arguição de Suspeição e a remessa dos autos para o novo relator, ministro André Mendonça. A reunião que culminou nessa decisão foi convocada por Luiz Edson Fachin e contou com a apresentação do documento da PF que mencionava Toffoli.
