Amazonas Registra o Menor Número de Policiais Penais do Brasil, Revela Estudo
O estado do Amazonas apresenta um cenário alarmante no que diz respeito ao efetivo de policiais penais, com apenas 39 agentes ativos em 2025, conforme revelado pela 2ª edição do estudo Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil. O relatório foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta terça-feira, dia 4, e destaca a preocupante situação da segurança pública no estado.
Papel dos Policiais Penais
Os policiais penais desempenham funções cruciais, incluindo a custódia de indivíduos encarcerados, a segurança das unidades prisionais e a escolta de detentos. Essa carreira foi oficialmente integrada aos órgãos de segurança pública do Brasil com a Emenda Constitucional nº 104, que entrou em vigor em 2019, reconhecendo a importância desse grupo para o sistema de justiça.
Taxa de Ocupação e Modelo de Gestão
Embora o Amazonas tenha o menor número absoluto de policiais penais, o estado não apresenta déficit em relação ao número de cargos previstos por lei. O levantamento revela que existem 35 cargos estabelecidos para a Polícia Penal, com 39 servidores atuando, resultando em uma taxa de ocupação de 111,4%. No entanto, o estudo ressalta que esse efetivo é insuficiente para atender à demanda do sistema prisional, que possui características específicas que exigem revisão.
Modelo de Gestão Prisional no Amazonas
Um aspecto significativo da situação no Amazonas é o modelo de gestão adotado. Muitas das funções dentro das unidades prisionais são terceirizadas para empresas privadas, que cuidam de aspectos como alimentação e assistência à saúde. A segurança interna e as escoltas são responsabilidade da Polícia Militar do Amazonas, o que gera uma estrutura híbrida que pode comprometer a eficácia da custódia e da segurança dos detentos.
Comparativo com São Paulo
A discrepância entre os efetivos de policiais penais nos estados é marcante. Enquanto o Amazonas conta com apenas 39 agentes, São Paulo possui mais de 20 mil, o que representa uma diferença superior a 20 mil servidores. Naquele estado, a administração das unidades prisionais é totalmente realizada pelo poder público, abrangendo a custódia e a segurança, o que contrasta fortemente com a situação do Amazonas.
Extremos do Modelo Penitenciário Brasileiro
O estudo enfatiza que Amazonas e São Paulo representam modelos opostos de gestão prisional. Enquanto São Paulo se destaca pela força de sua Polícia Penal, que garante um controle estatal direto sobre a custódia, o Amazonas, com seu número reduzido de policiais penais, acaba por depender da terceirização e da atuação da Polícia Militar, criando um cenário de precariedade na segurança pública.
Metodologia do Estudo
As informações contidas no estudo Raio-X das Forças de Segurança Pública são baseadas em dados oficiais fornecidos pelas secretarias estaduais de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de todos os estados e do Distrito Federal. A metodologia utilizada pelo FBSP abrange a análise do número de servidores em atividade, a taxa de ocupação dos cargos e as variações nos modelos de gestão do sistema prisional em todo o país.
Conclusão
Em suma, a situação do Amazonas em relação ao efetivo de policiais penais é preocupante e reflete uma gestão prisional que pode comprometer a segurança e a ordem dentro das unidades. O estudo destaca a necessidade de reavaliação das políticas de segurança pública no estado, bem como a importância de se garantir um efetivo adequado para lidar com a complexidade do sistema prisional, que abriga mais de 8 mil detentos.
Fonte: https://g1.globo.com
