Anvisa Intensifica Fiscalização das Canetas Emagrecedoras Manipuladas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, em 6 de novembro de 2023, um conjunto de medidas para aumentar a supervisão sobre medicamentos injetáveis conhecidos como canetas emagrecedoras, que atuam como agonistas do receptor GLP-1. A iniciativa visa mitigar riscos à saúde e fortalecer o controle sanitário dessas substâncias.
Medidas para Controle Sanitário
O plano da Anvisa abrange ações específicas voltadas para combater irregularidades na importação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e a manipulação de princípios ativos como semaglutida, tirzepatida e liraglutida por farmácias. Em 2025, foram importados 130 quilos de insumos, quantidade suficiente para produzir 25 milhões de doses, o que levanta preocupações sobre a adequação dessa importação ao mercado nacional.
Histórico de Inspeções e Preocupações Sanitárias
Em 2026, a Anvisa conduziu 11 inspeções em farmácias e importadoras, resultando na interdição de oito estabelecimentos por falhas técnicas e falta de controle de qualidade. Leandro Safatle, diretor presidente da Anvisa, enfatizou que as novas medidas visam coibir o uso inadequado das canetas emagrecedoras e não têm a intenção de restringir o acesso a esses produtos, mas sim garantir a segurança da população.
Riscos Associados às Canetas Emagrecedoras
A Anvisa identificou diversos riscos sanitários, incluindo a produção de medicamentos sem demanda legítima, problemas de esterilização e a utilização de insumos sem rastreabilidade. Além disso, o uso indevido de nomes comerciais e a venda de produtos não registrados foram observados. Desde janeiro de 2023, a agência já emitiu dez proibições relacionadas à importação e comércio desses medicamentos.
Eixos Estratégicos da Nova Fiscalização
O plano de ação da Anvisa está dividido em seis eixos estratégicos, que incluem o aprimoramento regulatório, a intensificação da fiscalização e a articulação com outras instituições. Isso envolve a revisão da Nota Técnica 200/2025, que orienta a importação e manipulação de IFAs, bem como a atualização das normas sobre boas práticas em farmácias, visando garantir a qualidade e segurança dos produtos.
Fiscalização e Monitoramento Contínuo
A Anvisa planeja intensificar suas ações de fiscalização em farmácias de manipulação e clínicas de estética, além de buscar ativamente relatos de eventos adversos em serviços de saúde. O fortalecimento da matriz de risco e o aperfeiçoamento das medidas preventivas são essenciais para impedir a entrada de produtos irregulares no Brasil.
Colaboração e Treinamento
A agência também busca criar um grupo de trabalho com entidades médicas e outros órgãos reguladores para promover o intercâmbio de informações e a capacitação sobre o uso seguro e responsável das canetas emagrecedoras. Essa colaboração é vista como fundamental para enfrentar os desafios regulatórios relacionados ao uso crescente desses medicamentos.
Conclusão
Com as novas medidas, a Anvisa reforça seu compromisso com a saúde pública, visando garantir que as canetas emagrecedoras sejam utilizadas de forma segura e eficaz. A fiscalização rigorosa e a colaboração com diferentes entidades são passos cruciais para assegurar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado e proteger os consumidores de riscos associados ao uso inadequado.
