Coligação Roraima Muito Melhor Solicita Retomada do Julgamento de Cassação de Governador
Nesta quarta-feira, 18 de março, a Coligação Roraima Muito Melhor fez um novo apelo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que reanalisasse um recurso que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e seu vice, Edilson Damião. Este é o segundo pedido apresentado pela coligação em menos de trinta dias.
Suspensão do Processo no TSE
O processo encontra-se suspenso no TSE desde 11 de novembro de 2025, quando o ministro Nunes Marques solicitou vista, ou seja, mais tempo para examinar os detalhes do caso. Essa interrupção já ocorreu em três ocasiões, o que levanta preocupações sobre a celeridade do julgamento.
A Argumentação da Coligação
No documento enviado à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a coligação expressou que a longa suspensão do julgamento gera incertezas e fere a urgência necessária nos processos eleitorais. A ministra possui a autoridade para decidir quando pautar a questão, e a coligação argumenta que a paralisação sem justificativa plausível é uma afronta a garantias constitucionais.
Histórico de Cassações
Antonio Denarium já enfrentou quatro tentativas de cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O processo atualmente sob análise no TSE refere-se à terceira cassação, ocorrida em janeiro de 2024, da qual Denarium e Damião recorreram, levando o caso à instância superior.
Efeito Suspensivo do Recurso
Enquanto o recurso continua pendente de julgamento no TSE, Denarium permanece em seu cargo, pois a decisão de cassação não pode ser executada até que o tribunal analise o caso de forma definitiva. O mandato atual do governador se estende até 31 de dezembro de 2026.
Repetidas Suspensões do Julgamento
O julgamento da cassação já foi suspenso três vezes na Corte Superior. A primeira interrupção ocorreu em 13 de agosto de 2024, no mesmo dia em que o caso começou a ser discutido. Em 26 de agosto de 2025, foi realizada uma nova pausa, após o ministro André Mendonça solicitar vista duas horas após o início da sessão.
Acusações Contra Denarium e Damião
No processo em questão, o governador e seu vice são acusados de abusar do poder político e econômico, ao distribuir bens e serviços no ano eleitoral, além de repassar quase R$ 70 milhões a municípios sem seguir critérios legais adequados e extrapolar limites de gastos com publicidade.
Possíveis Consequências da Cassação
Se a cassação dos mandatos for confirmada, Denarium e Damião poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, é importante destacar que esse recurso não possui efeito suspensivo, o que significa que eles seriam afastados de seus cargos imediatamente após a decisão.
A situação continua a evoluir, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias, à medida que a coligação aguarda uma resposta do TSE sobre a retomada do julgamento. A decisão pode ter implicações significativas para a política de Roraima.
Fonte: https://g1.globo.com
