Compositores Processam Havan e Luciano Hang por Uso Indevido de Música
Dois compositores de uma canção dedicada à cidade de Boa Vista entraram com uma ação judicial contra o empresário Luciano Hang e a rede de lojas Havan, alegando que a música foi utilizada sem a devida autorização em campanhas publicitárias nas redes sociais. A ação, protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nesta terça-feira (10), marca um desdobramento significativo no campo dos direitos autorais.
O Caso Judicial
Os autores da ação, Gilberto Maciel dos Santos, conhecido como Beto Macuxi, e Carlos Augusto Costa Marques, ou Carlinhos Marques, afirmam que a música "Boa Vista – Boa de Viver" foi utilizada em anúncios veiculados no Instagram, TikTok e YouTube. A situação se agrava pelo fato de que a Havan ainda não possui uma loja física em Boa Vista, com a inauguração do estabelecimento de número 200 agendada para o próximo sábado (14).
Tentativas de Contato Ignoradas
Antes de decidir por medidas legais, Gilberto tentou estabelecer contato com a empresa para esclarecer a situação, mas não obteve resposta. Em entrevista, ele expressou sua decepção: "Mais do que a utilização da obra sem que eu tivesse conhecimento de uma autorização, incomodou-me o silêncio diante de uma tentativa legítima de esclarecimento. Como autor e artista, esperava, no mínimo, uma resposta respeitosa".
Reivindicações dos Compositores
Na ação, os compositores solicitam uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, além de compensação por danos materiais. O Tribunal de Justiça da Bahia informou que o processo ainda está pendente de apreciação. Os autores também exigem que a Havan e Luciano Hang reconheçam publicamente a autoria da música em um comunicado em jornal de grande circulação.
A Música e Seus Direitos Autorais
A canção em questão foi registrada na Biblioteca Nacional em 19 de junho de 2008. Gilberto havia disponibilizado uma versão interpretada por Carlinhos no YouTube em 2016. Os compositores alegam que a utilização da música sem autorização não apenas infringe seus direitos autorais, mas também prejudica sua imagem, especialmente considerando que a mensagem da Havan pode divergir da linha político-ideológica dos artistas.
Uso da Música em Campanha Publicitária
A Havan utilizou a música "Boa Vista – Boa de Viver" como trilha sonora em um vídeo que promovia o transporte de uma réplica da Estátua da Liberdade, um ícone da empresa. Os compositores argumentam que a associação de sua obra a uma marca comercial sem consentimento é uma violação que demanda reparação. O uso indevido da canção, segundo eles, pode alterar a percepção pública da obra e comprometer a honra dos autores.
Expectativas e Reações
Carlinhos expressou sua surpresa com a situação, considerando a grandeza da Havan e a simplicidade que teria sido necessária para resolver o impasse: "Poderia fazer uma coisa muito simples, como fazer uma ligação de telefone, marcar um encontro. Qualquer coisa, atitude bastante simples. Não fez isso". A repercussão deste caso poderá trazer à tona questões relevantes sobre a proteção dos direitos autorais no Brasil.
Conclusão
A disputa entre os compositores e a Havan destaca a importância do respeito aos direitos autorais e à necessidade de diálogo entre artistas e empresas. O desfecho desse caso poderá não apenas afetar os envolvidos, mas também influenciar futuras interações entre criadores de conteúdo e grandes marcas no país. A sociedade aguarda ansiosa por um posicionamento do TJBA sobre a ação e pelas repercussões que isso poderá ter na indústria musical.
Fonte: https://g1.globo.com
