Indígenas se unem contra dragagem do rio Tapajós no PA

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A manifestação contra a dragagem

A manifestação contra a dragagem do rio Tapajós, que começou no dia 22 de janeiro, tem ganhado força com a adesão de diferentes grupos indígenas, incluindo os Kayapó e Panará. Com cerca de 1,2 mil participantes, o protesto se concentra principalmente no bloqueio do acesso ao porto da multinacional Cargill, localizada em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes exigem a revogação do Decreto 12.600/2025, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada sem a devida consulta prévia às comunidades afetadas, um direito garantido pela Convenção 169 da OIT. A ausência de licença ambiental é um dos principais pontos de contestação, com os indígenas alegando que a dragagem trará impactos irreversíveis ao meio ambiente e à cultura local.

Além do impacto ambiental, os indígenas ressaltam que a dragagem comprometerá o modo de vida tradicional das comunidades ribeirinhas, afetando diretamente a relação dessas populações com o rio. Alessandra Korap, liderança Munduruku, enfatiza que a degradação do rio não só ameaça a biodiversidade local, mas também a saúde e o bem-estar das comunidades, cuja identidade está intimamente ligada ao ambiente aquático. A dragagem, segundo os manifestantes, transformaria o rio em uma via de escoamento de commodities, priorizando interesses econômicos em detrimento da preservação cultural e ambiental.

Os dados levantados por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra) corroboram as preocupações dos indígenas, apontando a falta de uma licença ambiental adequada e uma série de irregularidades no edital de dragagem. O contrato de dragagem, que prevê um orçamento duas vezes maior que o anterior, também se estende por um período de três anos, abrangendo áreas sensíveis e históricas, como Santarenzinho, onde há registros arqueológicos significativos. Essa situação agrava ainda mais a tensão entre as comunidades indígenas e as autoridades envolvidas no processo.

Impactos socioambientais da dragagem

A dragagem do rio Tapajós, proposta pelo governo federal e apoiada por iniciativas privadas, levanta preocupações significativas sobre seus impactos socioambientais. A prática, que visa aprofundar o leito do rio para facilitar o escoamento de commodities, pode resultar em alterações drásticas no ecossistema aquático da região. Os indígenas e ambientalistas alertam que a remoção de sedimentos pode comprometer a biodiversidade local, afetando espécies de peixes e outros organismos que dependem do equilíbrio ecológico do rio. Além disso, a dragagem pode provocar a erosão de margens, alterando o fluxo natural das águas e prejudicando a qualidade da água.

As comunidades ribeirinhas, que sobrevivem da pesca e da agricultura de subsistência, sentem-se ameaçadas pela possibilidade de degradação do habitat natural. Segundo líderes indígenas, a dragagem não apenas impacta a fauna e a flora, mas também o modo de vida tradicional das populações locais, que têm uma relação intrínseca com o rio. A poluição resultante da atividade, somada à eventual intensificação do tráfego de embarcações comerciais, pode levar à contaminação das águas, tornando-as impróprias para consumo e afetando a saúde das comunidades que dependem desse recurso vital.

Além dos danos ambientais, a dragagem do Tapajós também levanta questões de injustiça social. Os indígenas afirmam que a concessão de hidrovias à iniciativa privada, como previsto no Decreto 12.600/2025, foi realizada sem a consulta adequada às populações afetadas, desrespeitando convenções internacionais sobre direitos indígenas. A privatização dos rios pode resultar na exclusão das comunidades do acesso a seus territórios e recursos naturais, reforçando desigualdades históricas e ameaçando a preservação de suas culturas e modos de vida. O clamor por um diálogo mais inclusivo e transparente se intensifica à medida que os protestos ganham força.

Reivindicações dos povos indígenas

Os povos indígenas que protestam contra a dragagem do rio Tapajós reivindicam, em primeiro lugar, a revogação do Decreto 12.600/2025, que permite a concessão de hidrovias à iniciativa privada. Eles argumentam que essa decisão foi tomada sem a devida consulta às comunidades afetadas, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A falta de uma licença ambiental adequada é outro ponto crítico levantado pelos manifestantes, que temem que a dragagem transforme os rios em corredores de escoamento para commodities, impactando diretamente suas terras e modos de vida tradicionais.

Além das questões legais, os indígenas expressam preocupações profundas sobre as consequências socioambientais da dragagem. Para eles, a operação não ameaça apenas a biodiversidade do rio, mas também o sustento e a cultura das comunidades ribeirinhas. Líderes, como Alessandra Korap, enfatizam que a 'morte do nosso rio' afetará não só a saúde e o bem-estar das comunidades, mas também a preservação de sua língua e cultura. A dragagem é vista como uma forma de exploração que coloca em risco a identidade indígena e a conexão espiritual que eles têm com o meio ambiente.

Os manifestantes também destacam a ampliação do alcance da dragagem, que afetará não apenas o leito do rio, mas também áreas nas proximidades de cidades como Santarém e Itaituba, onde a presença de sítios arqueológicos e urnas funerárias atesta a rica história cultural da região. A mobilização crescente, que já conta com cerca de 1,2 mil participantes, reflete a união entre diferentes etnias, como os Kayapó, Panará e Munduruku, em defesa de seus direitos e do futuro de seus territórios.

Críticas ao Decreto 12.600

O Decreto 12.600/2025, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, tem gerado intensas críticas por parte dos povos indígenas da região do Tapajós. Os manifestantes alegam que a publicação do decreto ocorreu sem a devida licença ambiental e sem a consulta prévia e informada, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa falta de diálogo é vista como uma violação dos direitos dos povos originários e uma ameaça à preservação cultural e ambiental da região.

Os indígenas, entre eles representantes dos povos Kayapó e Panará, argumentam que a transformação dos rios em hidrovias para escoamento de commodities pode potencializar uma série de impactos socioambientais. Eles expressam preocupação com a possibilidade de que a dragagem e a privatização dos rios acelerem a exploração dos recursos naturais, resultando em danos irreparáveis ao meio ambiente e à subsistência das comunidades ribeirinhas. A liderança Munduruku, Alessandra Korap, enfatiza que a degradação dos rios compromete não apenas a natureza, mas também a cultura e o bem-estar das populações locais.

Além disso, especialistas apontam que o edital de dragagem apresenta falhas significativas, como a ausência de uma licença ambiental robusta e detalhada. Engenheiras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra) ressaltam que o documento apenas menciona que o processo de licenciamento foi iniciado, sem garantir a proteção necessária ao ecossistema local. O aumento do orçamento e a ampliação das áreas a serem dragadas levantam ainda mais preocupações sobre a transparência e a responsabilidade ambiental na execução do projeto.

Fonte: https://g1.globo.com