Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo por 60 dias
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), prorrogar por mais 60 dias a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), visa garantir a estabilidade do mercado interno de combustíveis e será reavaliada após 30 dias.
Justificativa para a prorrogação
O governo fundamentou sua decisão na deterioração das condições geopolíticas no Oriente Médio, especialmente em virtude do aumento das tensões entre os Estados Unidos e o Irã, além de episódios recentes de instabilidade no Estreito de Ormuz. Este estreito é um ponto estratégico, onde cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente transita, o que torna a situação ainda mais crítica.
Objetivos da medida
De acordo com a nota divulgada pelo Mdic, a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento interno e assegurar que o parque de refino nacional tenha acesso à matéria-prima necessária. A decisão foi tomada com o intuito de evitar um possível desabastecimento de combustíveis no Brasil, em um cenário de incertezas internacionais.
Histórico do imposto sobre exportação
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado em março por meio de uma medida provisória, com o objetivo de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. Essa redução tinha como meta amenizar os impactos da alta dos combustíveis no cenário internacional, que foi exacerbada pelo conflito no Oriente Médio. A medida provisória original perdeu a validade nesta quinta, mas como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde decidir pela manutenção da alíquota sem necessitar de aprovação do Congresso.
Mudanças nas expectativas econômicas
Inicialmente, o governo planejava reduzir gradualmente a alíquota do imposto, com o intuito de eventualmente zerá-lo, caso os preços internacionais do petróleo se mantivessem baixos. Contudo, o cenário mudou após o aumento das tensões entre os EUA e o Irã, que pressionaram os preços internacionais da commodity. Recentemente, o barril do petróleo Brent se aproximou da marca de US$ 80, sinalizando preocupações no mercado sobre a continuidade do fornecimento global.
Próximos passos e reavaliações
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que o governo está revisando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Ele enfatizou que a atual situação internacional exige cautela antes de qualquer alteração nas políticas do setor. A alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex em 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos no mercado de petróleo e combustíveis.
Considerações finais
A extensão do imposto de exportação reflete a preocupação do governo com a segurança do abastecimento interno e a necessidade de adaptação diante das mudanças no cenário geopolítico. A continuidade dessa medida temporária poderá influenciar não apenas o mercado de combustíveis, mas também a economia brasileira como um todo, à medida que os eventos internacionais se desdobram.
