Comunidades Ribeirinhas de Juruti Reagem à Dragagem no Rio Amazonas e Exigem Estudos Ambientais

Comunidades ribeirinhas de Juruti, no oeste do Pará, manifestaram sua preocupação com o recente anúncio do início das obras de dragagem no Rio Amazonas. Representadas pela Coordenação de Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem do Rio Amazonas (CDID), essas comunidades contestam tanto o processo de licenciamento ambiental quanto a falta de estudos técnicos adequados. A dragagem está prevista para começar nos próximos dias, e os moradores pedem um adiamento imediato das atividades.

Demandas das Comunidades e Questões de Licenciamento

A CDID, que engloba mais de 13 comunidades, critica a forma como a Alcoa, empresa responsável pela dragagem, comunicou o início das obras. Segundo a coordenação, havia um acordo que previa um aviso prévio de seis meses às comunidades antes do início das operações. Além disso, a entidade expressou preocupação com a metodologia de vistoria que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) planeja adotar, a qual não inclui a coleta de dados necessários para avaliar os impactos potenciais da dragagem.

Preocupações com Impactos Socioambientais

Os representantes das comunidades ressaltam que a realização da dragagem sem a apresentação prévia dos resultados dos estudos técnicos é inaceitável. Eles alegam que o licenciamento ambiental concedido pela Semas carece de respaldo técnico e social suficiente. O Ministério Público Federal (MPF) também está atento à situação, uma vez que o Rio Amazonas é considerado um bem da União, e a dragagem pode ter impactos significativos sobre as comunidades tradicionais que vivem nas proximidades.

Acompanhamento do Ministério Público Federal

O MPF, através do Inquérito Civil nº 1.23.002.000816/2025-20, está monitorando as atividades de dragagem. Após diversas reuniões com as comunidades e análises preliminares, foram identificados impactos socioambientais graves, como contaminação da água potável e redução da biodiversidade local. Com base nessas constatações, o MPF emitiu a Recomendação nº 03/2026, propondo modificações no processo de licenciamento e criticando a autorização dada pela Semas, que se baseou em estudos considerados insuficientes.

Autorização Ambiental e Recomendações do MPF

Embora a Semas tenha emitido uma autorização ambiental que permite a remoção de até 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o MPF defende a anulação dessa autorização, alegando que não foram considerados os impactos cumulativos das dragagens anteriores. A dragagem foi inicialmente apresentada como uma operação de manutenção, mas observou-se que a profundidade e largura do canal de navegação foram alteradas, o que demanda estudos mais rigorosos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Posição da Prefeitura de Juruti

A Prefeitura de Juruti, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), declarou que está acompanhando o processo de perto. A secretária enfatizou que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental é da Semas, que deve analisar a documentação técnica e garantir que as condicionantes sejam cumpridas. A Semma também está em diálogo com a Alcoa e as comunidades para assegurar que as preocupações locais sejam ouvidas e consideradas.

Conclusão

As comunidades ribeirinhas de Juruti estão em alerta diante do iminente início das obras de dragagem no Rio Amazonas. Com a mobilização da CDID e o acompanhamento do Ministério Público, as vozes locais exigem que os direitos e a saúde ambiental sejam respeitados. O desenrolar dessa situação poderá ter implicações significativas sobre a preservação das condições de vida das populações tradicionais e sobre a integridade do ecossistema amazônico.

Fonte: https://g1.globo.com