Sefa Apreende 30 Toneladas de Polpa de Açaí no Pará Avaliadas em R$ 433 Mil

No último sábado (13), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 30 toneladas de polpa de açaí em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. A carga, que possui um valor estimado em R$ 433 mil, levantou preocupações devido a irregularidades na documentação apresentada.

Detalhes da Operação de Fiscalização

A ação foi executada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, órgão responsável por monitorar o transporte de mercadorias no estado. A carga havia sido enviada de Belém (PA) com destino a Caucaia (CE) e, segundo a nota fiscal, tratava-se de açaí orgânico destinado à industrialização, o que permitiria a isenção de ICMS.

Irregularidades na Documentação

Durante a inspeção da carga, os fiscais da Sefa identificaram uma discrepância significativa entre o que estava descrito na nota fiscal e a natureza real da mercadoria. Em vez de açaí orgânico, foi verificada a presença de polpa de açaí, que, conforme a legislação vigente, é tributada na saída interestadual. Gustavo Bozola, coordenador da operação, comentou sobre a importância da verificação rigorosa, afirmando que 'a divergência entre a documentação e a carga transportada é uma questão séria que deve ser tratada com rigor'.

Consequências da Apreensão

Frente à irregularidade encontrada, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), que gerou a necessidade de pagamento de imposto e multa. O total da penalidade imposta soma R$ 83.303,73, refletindo a seriedade com que as autoridades tratam a fiscalização de mercadorias que transitam entre os estados.

Importância da Fiscalização no Comércio

A apreensão de mercadorias como a polpa de açaí destaca a relevância das ações de fiscalização no combate à sonegação fiscal e na proteção da economia local. A atuação da Sefa se torna essencial para garantir que todos os produtos que circulam no estado estejam de acordo com a legislação tributária, promovendo assim um comércio justo e legal.

Conclusão

A apreensão das 30 toneladas de polpa de açaí pela Sefa não apenas reforça a necessidade de um controle rigoroso sobre o transporte de mercadorias, mas também evidencia a importância do cumprimento das normas fiscais. A operação realizada serve como um alerta para os comerciantes sobre as consequências de irregularidades e a necessidade de manter a transparência nas transações comerciais.

Fonte: https://g1.globo.com