DPU Ação Judicial para Proteger Indígenas Yanomami em Situação de Vulnerabilidade em Boa Vista
A Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima tomou uma importante iniciativa ao ajuizar uma ação na Justiça Federal. O objetivo é garantir direitos fundamentais a um grupo de indígenas do povo Yanomami que enfrentam sérias dificuldades sociais em Boa Vista. O pedido inclui assistência emergencial, abrangendo moradia, alimentação e suporte social para os afetados.
Contexto da Situação dos Indígenas Yanomami
O caso diz respeito a 16 indígenas Sanumá, um subgrupo do povo Yanomami, que se encontram em situação de rua no bairro Jardim Tropical, localizado na zona Oeste da cidade. Entre eles, há quatro crianças, três adolescentes e nove adultos, dos quais oito estão matriculados em instituições de ensino.
A Ação da DPU e as Responsabilidades dos Órgãos Públicos
A ação foi protocolada em 15 de maio na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima. A DPU requer que a União, o governo estadual, a prefeitura de Boa Vista e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sejam responsabilizados coletivamente pela proteção dos direitos dos indígenas Sanumá. A prefeitura, por sua vez, afirmou que ainda não recebeu notificação oficial sobre a ação e que analisará o processo assim que isso ocorrer.
A Situação Crítica dos Indígenas
De acordo com a Defensoria, os indígenas fazem parte de um grupo maior que deixou a Terra Indígena Yanomami entre 2022 e 2024, motivados por uma escalada de conflitos, violência e escassez de alimentos. Uma das crianças do grupo, que atualmente tem sete anos, necessita de tratamento médico contínuo devido a condições graves de saúde, incluindo microcefalia congênita, epilepsia e tetraplegia espástica, impossibilitando o retorno ao território indígena.
Solicitações da DPU
Na ação, a DPU requer uma tutela provisória de urgência, que consiste em uma decisão imediata da Justiça para assegurar medidas antes da conclusão do processo. Entre as solicitações estão o fornecimento de aluguel social ou moradia temporária, com a definição a ser acordada com a liderança indígena e próxima às escolas que os estudantes frequentam. Além disso, a DPU pede que sejam garantidos alimentos, água, energia elétrica, itens de higiene e segurança até que uma solução habitacional definitiva seja implementada.
A Resposta dos Órgãos Públicos
A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) também declarou que ainda não foi formalmente intimada acerca da ação, mas que desde 2025 tem prestado apoio aos indígenas Sanumá por meio de iniciativas de assistência social. Outros órgãos mencionados na ação não responderam até o fechamento da reportagem.
Conclusão
A situação dos indígenas Yanomami em Boa Vista ilustra a complexidade das questões sociais e humanitárias enfrentadas por povos originários no Brasil. A ação da DPU busca garantir direitos fundamentais e assistência a um grupo vulnerável, enquanto os órgãos públicos são convocados a agir em conjunto para mitigar os desafios enfrentados por esta população. A resposta da gestão municipal e estadual será crucial para determinar os próximos passos na busca por soluções efetivas.
Fonte: https://g1.globo.com
