Transferência de Detentos da Delegacia de Eirunepé para Manaus é Autorizada pela Justiça
A Justiça do Amazonas decidiu, nesta segunda-feira (11), autorizar a transferência de detentos da delegacia de Eirunepé para unidades prisionais em Manaus. A medida foi motivada pela recente fuga de nove presos, ocorrida no dia anterior, e visa melhorar as condições de segurança e salubridade da custódia.
Motivos da Transferência
A fuga, que teve início no domingo (10), gerou preocupação nas autoridades locais. Embora um dos fugitivos tenha sido recapturado rapidamente, as outras duas recapturas ocorreram apenas nesta segunda-feira. A juíza Sabrina Cumba Ferreira, responsável pela decisão, apontou que a delegacia enfrenta sérias dificuldades operacionais e estruturais, como superlotação e falta de condições adequadas para a custódia dos presos.
Apoio Institucional
O pedido de transferência foi elaborado pela Polícia Civil de Eirunepé e recebeu apoio do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e da prefeitura. A juíza enfatizou a gravidade da situação, destacando que a infraestrutura da delegacia não atende aos requisitos mínimos de segurança. Além disso, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) também se manifestou a favor da remoção, ressaltando que Manaus conta com melhores recursos para segurança e assistência à saúde dos detentos.
Condições Críticas da Delegacia
A delegacia de Eirunepé tem sido alvo de críticas e denúncias desde 2023, quando o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública demandando medidas urgentes para sanar as irregularidades. Entre as solicitações, estavam a transferência de presos para unidades adequadas e a realização de obras emergenciais na estrutura do local. Inspeções subsequentes revelaram um cenário alarmante, com superlotação e deterioração, colocando em risco tanto a segurança dos internos quanto dos servidores e da comunidade ao redor.
Histórico de Intervenções
Em outubro de 2025, a Justiça acolheu novos pedidos do Ministério Público, obrigando o estado a realizar reformas na delegacia e a promover a transferência de detentos. Em janeiro deste ano, o promotor Cláudio Moisés Rodrigues Pereira inspecionou a unidade junto ao Poder Judiciário para avaliar as condições dos presos e as reformas em andamento. No entanto, mesmo com a autorização judicial, a transferência não foi completamente implementada, mantendo a delegacia em um estado crítico de superlotação.
Próximos Passos
A decisão de transferir os detentos terá validade inicial de 180 dias e abrangerá um número significativo de presos provisórios atualmente sob custódia em Eirunepé. As autoridades esperam que a medida contribua para a redução da superlotação e melhore as condições de segurança na região. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas foi contatada para fornecer informações sobre a identidade dos fugitivos, mas até o momento não houve retorno.
Conclusão
A autorização para a transferência de presos da delegacia de Eirunepé representa um passo importante na busca por condições mais adequadas de custódia e segurança dos detentos. Diante do histórico de irregularidades, a ação judicial reflete a necessidade urgente de reformas e adequações nos sistemas prisionais do interior do Amazonas, visando garantir a integridade dos presos, dos funcionários e da comunidade.
Fonte: https://g1.globo.com
