Ministério Público do Tocantins Solicita Suspensão de Shows em Meio a Crise Financeira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com uma ação judicial para bloquear a realização de três shows contratados pela Prefeitura de Esperantina, localizada no norte do estado. Com um custo estimado de R$ 1 milhão, as apresentações estavam programadas para a 19ª Festa do Cupu, que ocorrerá em maio.
Contratações em Tempos de Emergência
Os contratos, publicados no Diário Oficial, previam valores substanciais para os artistas envolvidos: R$ 150 mil para o cantor Pedro Vinícius, R$ 315 mil para Marcynho Sensação e R$ 550 mil para Amado Batista. O promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, responsável pela ação, destacou que essas contratações ocorreram na mesma semana em que a cidade declarou estado de emergência devido a fortes chuvas que afetaram a infraestrutura local.
Respostas Não Fornecidas
O g1 tentou obter uma resposta da prefeita Maria Antônia (União) e da administração municipal sobre o decreto de emergência e as contratações, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. A falta de esclarecimentos gera ainda mais questionamentos sobre a gestão financeira da prefeitura.
Crise Financeira e Implicações Legais
A ação do MPTO sublinha que Esperantina enfrenta uma severa crise financeira, com um decreto de calamidade pública já publicado em janeiro de 2025, devido a dívidas previdenciárias e atrasos nos salários dos servidores. Na ocasião, a dívida total da prefeitura superava R$ 31 milhões, o que torna a contratação de shows de alto custo ainda mais questionável.
Justificativa Questionada
Um dos pontos centrais da ação é a justificativa apresentada para a contratação do cantor Pedro Vinícius, que envolveu a edição de um decreto para evitar o processo licitatório. Segundo o MP, essa justificativa foi utilizada de forma inadequada, visto que o estado de emergência deveria focar na reparação dos danos causados pelas chuvas, não na realização de eventos artísticos.
Falta de Transparência nos Contratos
Além das questões financeiras, o Ministério Público apontou falhas na publicação dos contratos. Dois dos três acordos não foram disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas ou no Portal da Transparência do município, o que dificulta o monitoramento dos gastos pela população e levanta preocupações sobre a transparência da administração pública.
Pedidos do Ministério Público
Diante da possibilidade de prejuízos ao erário, o MPTO solicitou uma decisão urgente para suspender os pagamentos relacionados aos shows, cancelar as apresentações e exigir a devolução de R$ 157,5 mil, valor que já teria sido pago a um dos artistas. Além disso, foi pedido que a prefeitura se abstivesse de realizar novas despesas com eventos enquanto perdurasse o estado de calamidade e houvesse salários e encargos previdenciários em atraso.
Considerações Finais
A situação em Esperantina levanta importantes questões sobre a gestão fiscal e a responsabilidade na administração pública. Com a ação do Ministério Público, espera-se que haja uma reflexão mais profunda sobre como os recursos públicos são utilizados, especialmente em tempos de crise.
Fonte: https://g1.globo.com
