Operação da Vigilância Sanitária em Santarém Apreende Cosméticos Irregulares
Uma recente ação da Vigilância Sanitária culminou na apreensão de diversos produtos cosméticos irregulares em estabelecimentos localizados no bairro Nova República, em Santarém, no oeste do Pará. A operação foi desencadeada após a detecção de itens vencidos e que não atendiam às normas de segurança exigidas pelas autoridades sanitárias.
Fiscalização e Irregularidades Encontradas
Durante a operação, os agentes da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), que faz parte da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), identificaram produtos com prazos de validade expirados, além de itens que não possuíam rotulagem adequada. Alguns cosméticos apresentavam informações apenas em outra língua, o que infringe as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas irregularidades podem representar sérios riscos à saúde dos consumidores.
A Importância da Vigilância Contínua
Walter Mattos, coordenador da Vigilância Sanitária, destacou que essas operações fazem parte de um esforço contínuo de monitoramento e fiscalização em diferentes bairros da cidade. "Estamos empenhados em realizar inspeções regulares para assegurar a qualidade e a procedência dos produtos vendidos em Santarém", afirmou.
Destinação dos Produtos Apreendidos
Todo o material apreendido será retirado de circulação para prevenir o uso inadequado. Os itens serão descartados de acordo com normas rigorosas, conforme explicou Mattos. "Os produtos passarão por um processo de descarte que segue a RDC 222, que regula o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, garantindo assim a proteção ambiental e a segurança da população", detalhou.
Sanções e Penalidades
Além da apreensão, os proprietários dos estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades poderão enfrentar sanções significativas. A legislação prevê não apenas penalidades administrativas, mas também a possibilidade de responsabilização criminal em casos que envolvam risco à saúde pública. "O comércio de produtos vencidos ou sem procedência é considerado um crime que pode causar danos sérios aos consumidores", alertou o coordenador.
Orientações à População
A Vigilância Sanitária fez um apelo à população para que redobre a atenção durante a compra de cosméticos. É fundamental verificar a validade dos produtos e assegurar que as informações nos rótulos estejam claras e em português. Para reforçar a fiscalização, denúncias podem ser feitas através do Disk Denúncia, pelo número (93) 99257-9252, contribuindo assim para a proteção dos consumidores no município.
Conclusão
A ação da Vigilância Sanitária em Santarém evidencia a importância da fiscalização constante no comércio de cosméticos. A apreensão de produtos irregulares não apenas protege a saúde pública, mas também reforça a necessidade de conscientização por parte dos consumidores na hora de adquirir produtos de beleza. O trabalho contínuo das autoridades é essencial para garantir um ambiente de compra seguro e saudável para todos.
Fonte: https://g1.globo.com
