Vereadores de Manaquiri Cassados por fraude à cota de gênero

Este artigo aborda vereadores de manaquiri cassados por fraude à cota de gênero de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

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Decisão do TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação das candidaturas de seis vereadores de Manaquiri por fraude à cota de gênero. A decisão do TRE anulou todos os votos recebidos pelo Partido Liberal (PL) e Partido Social Democrático (PSD) na última eleição municipal, levando à cassação dos mandatos dos vereadores eleitos. Além disso, determinou um novo cálculo de votos para definir a composição da Câmara Municipal.

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Durante a sessão que marcou o início dos trabalhos legislativos do ano, os vereadores cassados se defenderam, alegando que foram prejudicados pela questão da cota de gênero e se referiram à decisão como uma injustiça. O presidente da Câmara de Manaquiri, Valdemar Bandeira (PL), ressaltou que o problema não estava relacionado a desvio de dinheiro público ou roubo, mas sim ao cumprimento da legislação eleitoral.

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A fraude ocorreu devido ao registro de candidatas fictícias, conhecidas como 'candidatas fantasmas', que não realizaram campanha eleitoral, apenas para preencher a cota mínima de gênero estabelecida por lei. Essas candidatas chegaram a receber recursos do fundo eleitoral, incluindo uma vendedora de churrasquinhos que recebeu R$ 5 mil para gastos com material gráfico. Representantes dos partidos envolvidos foram procurados, mas preferiram não comentar sobre o assunto.

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Defesa dos vereadores cassados

A defesa dos vereadores cassados de Manaquiri se baseia na alegação de que a fraude à cota de gênero foi um erro do partido e não uma ação deliberada por parte deles. Durante a sessão na Câmara Municipal, os vereadores se pronunciaram enfatizando que não houve desvio de dinheiro público nem roubo, mas sim uma questão interna do partido. Eles se consideram vítimas dessa situação e se sentem injustiçados.

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Os vereadores cassados destacaram que a fraude à cota de gênero não teve como intenção beneficiá-los individualmente, mas sim cumprir uma exigência legal que acabou sendo manipulada de forma indevida. Eles ressaltaram que, apesar do ocorrido, não tiveram participação direta na escolha das candidatas fantasmas e que foram surpreendidos com a decisão do TRE-AM.

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Além disso, os vereadores cassados argumentam que a cassação de seus mandatos causará prejuízos não apenas a eles, mas também aos eleitores que os escolheram. Eles prometem recorrer da decisão e buscar meios legais para reverter a situação, demonstrando confiança de que poderão provar sua inocência diante das acusações de fraude à cota de gênero.

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Entendimento do caso

A cassação dos vereadores de Manaquiri por fraude à cota de gênero foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), resultando na anulação dos votos recebidos pelo Partido Liberal (PL) e Partido Social Democrático (PSD) na última eleição municipal. Com isso, os mandatos dos vereadores eleitos foram cassados e um novo cálculo de votos será realizado para definir a composição da Câmara Municipal.

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A decisão do TRE-AM foi baseada na constatação de que candidatas mulheres foram registradas apenas para cumprir a obrigação legal de representar pelo menos 30% dos candidatos de um partido em uma eleição, sem efetivamente participarem da campanha. Essas candidatas, conhecidas como 'candidatas fantasmas', receberam recursos do fundo eleitoral, incluindo uma vendedora de churrasquinhos chamada Leona Bina, que recebeu R$ 5 mil para gastos com material gráfico sem ter participado ativamente da campanha.

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Durante a sessão na Câmara Municipal, os vereadores cassados se defenderam alegando que foram prejudicados por questões relacionadas à cota de gênero e não por desvio de dinheiro público ou roubo. O presidente da Câmara, Valdemar Bandeira (PL), enfatizou que a cassação foi devido a questões partidárias. A presença de autoridades locais e o tom marcado por referências religiosas caracterizaram a solenidade que marcou o início dos trabalhos legislativos do ano em Manaquiri.

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Repercussão na cidade

A cassação dos vereadores de Manaquiri por fraude à cota de gênero tem gerado grande repercussão na cidade. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de anular os votos recebidos pelo Partido Liberal (PL) e Partido Social Democrático (PSD) na última eleição municipal impactou diretamente a composição da Câmara Municipal.

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Durante a sessão que marcou o início dos trabalhos legislativos do ano, os vereadores cassados se defenderam das acusações e foram tratados como 'injustiçados'. Os discursos foram marcados por referências religiosas e a presença de autoridades locais. O presidente da Câmara, Valdemar Bandeira (PL), ressaltou que a cassação foi resultado de uma questão partidária e não de desvio de dinheiro público ou roubo.

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A presença de 'candidatas fantasmas' no pleito eleitoral, que receberam recursos do fundo eleitoral sem realizar campanha efetiva, levantou questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral em Manaquiri. Representantes do PL e do PSD foram procurados, mas optaram por não comentar o assunto. A população local aguarda ansiosamente por novos desdobramentos e por uma definição sobre a composição da Câmara Municipal.

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Fonte: https://g1.globo.com

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