Nesta terça-feira (7), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2762/2019, que estabelece que a experiência adquirida durante o estágio será contabilizada como experiência profissional. A proposta, que visa alterar a Lei de Estágio de 2008, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O autor do projeto, o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), destacou a crescente dificuldade enfrentada por jovens entre 18 e 24 anos para ingressar no mercado de trabalho devido à falta de experiência. Ele acredita que a aprovação da lei ajudará a mitigar esse problema, permitindo que os estágios sejam reconhecidos oficialmente como parte da trajetória profissional dos estudantes.
Nogueira enfatizou que a ausência de experiência prévia se torna um obstáculo significativo para os jovens que buscam oportunidades de trabalho. "O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado", explicou o deputado. Essa legislação poderá facilitar a inserção desses jovens no mercado, ao atribuir valor ao tempo dedicado ao estágio.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto, também abordou as dificuldades enfrentadas por estudantes ao tentarem comprovar experiência profissional. Ela observou que, embora o estágio seja uma atividade educacional, ele ocorre em um ambiente de trabalho, onde os estudantes realizam tarefas que os preparam para suas futuras carreiras.
Além do PL 2762/2019, os senadores aprovaram o PL 1.732/2022, que permite que médicos residentes e outros profissionais da saúde dividam seu repouso anual de 30 dias em períodos menores, com no mínimo 10 dias cada. Essa mudança, que também requer a solicitação do residente, visa proporcionar maior flexibilidade aos profissionais. A nova norma deverá ser implementada após 180 dias da publicação da lei.
Durante a mesma sessão, foi aprovado um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. Essa iniciativa tem como objetivo promover a articulação de políticas públicas e ações voltadas para o setor, destacando a importância dos feirantes na economia local.
Com a aprovação do PL 2762/2019 e outras iniciativas, o Senado demonstra um compromisso em facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho e em apoiar os profissionais da saúde. A inclusão do estágio como experiência profissional e a flexibilização do repouso para médicos residentes são passos significativos que podem impactar positivamente a vida de muitos trabalhadores.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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