A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma operação de fiscalização no porto de Santarém, onde apreendeu 80 motocicletas avaliadas em R$ 789.447,60. Os veículos, que partiram de Manaus, no Amazonas, tinham como destino o município paraense. A ação ocorreu na última segunda-feira, 15, e resultou na aplicação de uma multa de R$ 142.736,83, decorrente da irregularidade nas documentações fiscais dos veículos.
A apreensão foi coordenada pela equipe de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com suporte da Polícia Militar. Durante a análise dos documentos apresentados, os fiscais notaram indícios de uma operação triangular na comercialização das motocicletas. Segundo Roberto Mota, coordenador da unidade, a empresa responsável pela movimentação utilizava o artifício da locação de veículos para evitar a incidência do ICMS, um imposto devido por substituição tributária.
Além dos problemas com a documentação, a fiscalização descobriu que a empresa indicada como destinatária final estava com a inscrição estadual suspensa no Pará, o que a impede de operar legalmente em transações comerciais no estado. Diante das irregularidades, a Sefa considerou necessário cobrar os tributos e aplicar as penalidades estipuladas pela legislação tributária estadual. Após o pagamento da multa, a carga foi liberada.
Essa apreensão destaca o esforço contínuo do Fisco para combater fraudes fiscais e assegurar a arrecadação de tributos em operações comerciais que adentram o território paraense. Com a identificação de irregularidades em documentos fiscais, a Sefa reafirma seu compromisso em manter a integridade do sistema tributário.
Este episódio ocorre menos de um mês após uma apreensão similar, em 21 de maio, quando outras 80 motocicletas, avaliadas em cerca de R$ 720 mil, foram confiscadas em uma balsa no mesmo município. Naquela ocasião, os veículos eram transportados em um caminhão-cegonha e também estavam envolvidos em uma operação triangular, levantando suspeitas sobre a legalidade das transações comerciais entre empresas de diferentes estados.
Essas ocorrências chamam a atenção das autoridades para tentativas potenciais de contornar a legislação tributária, especialmente em operações de comercialização de veículos destinadas ao mercado de Santarém. A Sefa segue vigilante, buscando coibir práticas fraudulentas e garantir que todas as atividades comerciais sejam realizadas de acordo com a lei.
Fonte: https://g1.globo.com
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