Com a chegada da quadra junina, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém, no oeste do Pará, anunciou o lançamento de uma plataforma digital destinada à autorização de eventos. O novo sistema visa simplificar o processo de liberação para festas em áreas públicas, privadas e escolas, permitindo que organizadores realizem seus eventos de forma mais ágil e eficaz.
A nova ferramenta digital foi desenvolvida com o objetivo de desburocratizar o processo de autorização, conforme destacou Cláudio Santarém, chefe de fiscalização da Semma. Ele enfatizou que a iniciativa busca facilitar o acesso dos organizadores, eliminando a necessidade de deslocamento até a secretaria para a entrega de documentação. O sistema também disponibiliza suporte para esclarecimento de dúvidas, tornando todo o procedimento mais eficiente.
Para solicitar a autorização, os organizadores devem apresentar uma série de documentos, incluindo identificação pessoal, comprovante de residência e um abaixo-assinado de moradores da área onde o evento será realizado. Além disso, é necessário pagar uma taxa e fornecer informações sobre a fonte sonora a ser utilizada. A normativa estabelece que todos os pedidos devem ser feitos com pelo menos dez dias de antecedência.
As novas diretrizes permitem que as festas juninas com aparelhagem sonora funcionem entre 16h e 2h da madrugada. Contudo, a emissão de som é restrita em um raio de 150 metros de hospitais, creches, asilos e repartições públicas, salvo em eventos organizados por essas instituições. Essa medida visa garantir o bem-estar da comunidade e o respeito aos vizinhos.
Os ensaios das quadrilhas estão dispensados de autorização ambiental, porém devem seguir horários específicos para evitar perturbações. Durante a semana, esses ensaios podem ocorrer das 9h às 12h e das 15h às 22h, enquanto nos finais de semana o horário é estendido até as 21h. A Semma também anunciou que intensificará a fiscalização durante todo o período junino, com penalizações para quem descumprir as normas, incluindo multas e a possibilidade de acionamento de órgãos de segurança.
Com essa iniciativa, Santarém busca não apenas apoiar a tradição das festas juninas, mas também garantir que os eventos ocorram de maneira organizada e respeitosa com a comunidade local.
Fonte: https://g1.globo.com
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