Na última sexta-feira (5), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) realizou uma operação de fiscalização que culminou na apreensão de uma lancha de luxo avaliada em R$ 1.840.000. A apreensão ocorreu na unidade fazendária da Serra do Cachimbo, localizada na BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste do estado.
Durante a operação, os fiscais identificaram uma discrepância significativa entre a nota fiscal e a documentação de transporte da embarcação. Embora a nota indicasse uma operação interna em Minas Gerais, os documentos de transporte apontavam o estado do Amazonas como destino final. Essa incongruência é classificada pela Sefa como "quebra de trânsito fiscal", que ocorre quando a carga não segue para o local declarado.
Como resultado da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 629.280, que inclui impostos e multas a serem pagos. A ação faz parte de um esforço contínuo da Sefa para combater a sonegação fiscal e garantir que as operações comerciais sejam conduzidas de acordo com a legislação vigente.
A operação da Sefa não se limitou à apreensão da lancha. Em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, uma carga de móveis, avaliada em mais de R$ 905 mil, foi retida. A fiscalização revelou que o pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal) foi feito com um valor inferior ao exigido pelo estado.
Além disso, na unidade fazendária de Carajás, um ônibus novo, com valor estimado em R$ 520 mil, também foi apreendido. O veículo, que saiu do Rio Grande do Sul com destino a Parauapebas, não teve o imposto devido ao estado recolhido. Em Oriximiná, fiscais localizaram mercadorias sem documentação fiscal no porão de uma embarcação vinda de Manaus, que somavam quase R$ 200 mil em produtos, incluindo eletrodomésticos e medicamentos.
Somando todas as autuações realizadas apenas na sexta-feira (5), o total arrecadado em impostos e multas para os cofres públicos estaduais ultrapassou R$ 748 mil. Essas ações refletem o comprometimento da Sefa-PA em monitorar e regularizar o comércio, assegurando que as transações comerciais ocorram dentro da legalidade.
A apreensão da lancha de luxo na Serra do Cachimbo e as subsequentes ações fiscais em várias localidades do Pará evidenciam a importância do trabalho da Sefa na proteção da economia do estado. Com um foco na transparência e na conformidade fiscal, o órgão continua a desempenhar um papel crucial na luta contra a sonegação e na promoção de um comércio mais justo.
Fonte: https://g1.globo.com
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