Na última quinta-feira (26), o Governo Federal anunciou um investimento significativo na educação indígena, com a construção de 17 novas escolas no Amapá. Este projeto faz parte de um investimento total de R$ 785 milhões que será destinado à educação escolar indígena em todo o Brasil.
As novas escolas no Amapá são uma iniciativa do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC – Indígena. Este programa ambicioso prevê a construção de até 117 unidades escolares em 14 estados brasileiros, refletindo um compromisso com a melhoria da infraestrutura educacional para as comunidades indígenas.
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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as obras serão desenvolvidas com atenção especial à identidade cultural, modos de vida e organização territorial dos povos indígenas. A prioridade é atender a uma demanda histórica por estruturas escolares que respeitem e integrem os valores e tradições das comunidades locais.
Essas construções estão alinhadas com a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), que foi estabelecida em 2025. Além disso, as iniciativas são respaldadas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura direitos fundamentais aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
A definição das unidades escolares no Amapá foi formalizada através da Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 1/2026, que delineia critérios técnicos e territoriais para a seleção dos projetos. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) está em diálogo direto com o governo estadual para viabilizar as propostas.
Além do Amapá, outros estados também serão beneficiados com a construção de novas escolas. Amazonas, por exemplo, receberá 27 unidades, Roraima terá 23 e Maranhão contará com 11. No total, 14 estados brasileiros serão contemplados com este esforço para a valorização da educação indígena.
Com a aprovação recente da criação de uma Universidade Federal Indígena pela Câmara dos Deputados, espera-se que essas ações contribuam não apenas para a educação básica, mas também para a formação superior e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas no Brasil.
Essas medidas refletem um compromisso com a construção de um futuro mais inclusivo e respeitoso em relação às culturas indígenas, promovendo não apenas a educação, mas também a valorização das identidades e modos de vida desses povos.
Fonte: https://g1.globo.com
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