Em Rondônia, duas famílias de produtores de soja e um proprietário rural enfrentam graves acusações de intoxicação de membros da etnia Puruborá, resultante do uso indiscriminado de agrotóxicos. A situação emergiu na aldeia Aperoí, onde adultos e crianças apresentaram sintomas preocupantes, como lesões cutâneas, dores de cabeça e náuseas, levando uma família a abandonar sua residência cercada por plantações.
Diante da gravidade dos danos, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil, pleiteando indenizações que totalizam R$ 3,6 milhões. Os réus da ação são Wanderson Batista de Moraes, proprietário da área, e os arrendatários Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello. As acusações incluem a contaminação do rio Manoel Correia, essencial para o sustento da comunidade indígena, resultando até mesmo na morte de peixes.
A denúncia formal aponta que os produtores estabeleceram valas de drenagem artificiais em suas lavouras, sem a devida autorização ambiental, infringindo as normas relacionadas às Áreas de Preservação Permanente (APP). Essa infração facilitou a contaminação das águas que correm para o leito do rio, agravando ainda mais a situação ambiental da região.
Além da contaminação das águas, o MPF também destacou os danos ao Sítio Arqueológico Puruborá. Inspeções realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelaram a destruição de fragmentos cerâmicos ancestrais, resultado do uso de tratores na área, comprometendo a herança cultural da etnia.
Este cenário de contaminação ocorre em um contexto de conflitos por terras, onde a comunidade Puruborá enfrenta resistência de proprietários rurais durante o processo de demarcação de suas terras. O MPF registrou episódios de violência, incluindo disparos de armas de fogo que atingiram residências indígenas, aumentando a tensão na região.
As investigações iniciadas em 2023 permitiram que o MPF coletasse evidências, como fotografias de peixes mortos e registros de uma aeronave realizando pulverização aérea nas proximidades da aldeia. A primeira fiscalização revelou irregularidades, resultando em autuações por parte da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), que confirmou a não conformidade com as distâncias de segurança estabelecidas.
Após as inspeções, a Idaron concluiu que a área em questão, conhecida como Sítio Boa Esperança, é tecnicamente inadequada para o cultivo de soja, recomendando o uso da terra para práticas de cultivo orgânico e reabilitação florestal. Além disso, foi constatada a presença de herbicidas perigosos, como o Fertfox, que libera gases tóxicos, colocando em risco a saúde humana e ambiental.
Em sua defesa, Raijan Cezar Mascarello negou o uso de agrotóxicos via aérea, argumentando que as aplicações realizadas foram apenas de adubos foliares e micronutrientes, respaldadas por laudos disponibilizados às autoridades competentes, como a Anac e a Idaron. Essa negação reflete a tentativa dos réus de se distanciar das graves acusações feitas pelo MPF.
As alegações contra os produtores de soja em Rondônia revelam uma complexa intersecção entre práticas agrícolas, direitos indígenas e a proteção ambiental. Enquanto o MPF busca responsabilizar os réus pelos danos causados, a comunidade Puruborá continua a lutar por sua saúde, segurança e preservação de sua herança cultural. O desfecho desse caso poderá ter implicações significativas para a relação entre produção agrícola e direitos humanos na região.
Fonte: https://g1.globo.com
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