O Governo de Rondônia lançou um novo edital para apoiar iniciativas artísticas e culturais, visando promover a diversidade e a produção local. O edital nº 10/2025, intitulado "Cultura e Criatividade: Transformando Rondônia", oferece financiamento para 56 projetos nas áreas de audiovisual, cultura digital, artes visuais e moda, com um investimento total superior a R$ 2 milhões.
O edital é aberto a um público diversificado, incluindo pessoas físicas com 18 anos ou mais, microempreendedores individuais (MEI), além de pessoas jurídicas e coletivos culturais, mesmo sem CNPJ, desde que comprovem residência em Rondônia por, pelo menos, dois anos. Cada participante pode submeter até dois projetos, mas apenas um será selecionado para receber recursos.
Conforme as diretrizes do edital, estão impedidos de participar servidores públicos vinculados à Sejucel, membros da comissão de seleção e autoridades políticas. Além disso, proponentes com pendências em editais anteriores não poderão concorrer. Essa medida visa garantir a integridade e a equidade do processo de seleção.
Os projetos podem ser inscritos em três categorias distintas:
Esta categoria abrange o desenvolvimento de roteiros, produção de curtas-metragens em diferentes formatos e ações de circulação de filmes. Os valores destinados variam entre R$ 30 mil e R$ 100 mil por projeto.
Na área de artes visuais, são contemplados projetos de exposições, criação de obras inéditas e ações formativas, com recursos que podem chegar a R$ 30 mil por proposta.
Para o setor de moda, o edital prevê apoio a pesquisas, criação de coleções e desfiles, com valores entre R$ 20 mil e R$ 40 mil.
As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente online, por meio da plataforma de inscrições do Governo de Rondônia, até o dia 4 de março. É importante ressaltar que, caso um candidato deseje inscrever mais de um projeto, deve utilizar formulários distintos, uma vez que o sistema não aceita duplicidade de CPF.
Os interessados devem anexar ao formulário de inscrição um plano de trabalho, portfólio, currículo e documentos pessoais ou jurídicos, conforme sua classificação. É fundamental que toda a documentação esteja completa, pois projetos com informações faltantes serão automaticamente desclassificados.
O edital também institui cotas específicas para garantir a inclusão de grupos sub-representados: 25% das vagas são destinadas a pessoas negras, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência. Além disso, há pontuação extra para mulheres, populações tradicionais, pessoas LGBTQIAPN+, indivíduos com 60 anos ou mais e mães solo, além de incentivos para propostas oriundas de comunidades ribeirinhas e áreas rurais.
O processo de avaliação será dividido em várias etapas, incluindo inscrição, análise de mérito, fase de recurso, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os critérios de avaliação englobarão a relevância cultural, viabilidade, impacto e qualificação da equipe responsável. Os recursos financeiros serão liberados em parcela única, antes do início da execução dos projetos selecionados.
As inscrições para este edital encerram-se no dia 4 de março, conforme o cronograma estabelecido. Este é um momento oportuno para artistas e coletivos culturais de Rondônia buscarem apoio para suas iniciativas, contribuindo assim para o fortalecimento da cultura local.
Fonte: https://g1.globo.com
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