A influenciadora digital Dheovana França foi condenada a cinco anos de reclusão por lavagem de dinheiro, em uma decisão da Justiça que também a obriga a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Essa sentença é o resultado de uma investigação da Polícia Civil, que apurou a exploração e promoção de jogos de azar, especificamente o conhecido 'Jogo do Tigrinho', onde a influenciadora usava seu perfil no Instagram para divulgar plataformas de apostas ilegais.
Entre setembro de 2023 e março de 2024, Dheovana movimentou mais de R$ 10 milhões, um valor que é considerado incompatível com a renda que ela havia declarado, de apenas R$ 9.301 mensais. Para disfarçar a origem ilícita dos recursos, a influenciadora recorreu a 258 operações financeiras fracionadas, uma técnica conhecida como smurfing, e adquiriu bens de luxo e imóveis com valores subdeclarados.
A defesa de Dheovana argumentou que ela deveria ser absolvida com base na tese de abolitio criminis, afirmando que a nova lei que regulamenta os jogos de azar no Brasil teria legalizado sua atuação. No entanto, o juiz rejeitou essa linha de defesa, enfatizando que a legislação atual apenas permite modalidades específicas de apostas que exigem autorização prévia do Ministério da Fazenda, algo que não se aplicava aos sites promovidos pela ré.
O juiz também ressaltou que as plataformas de pagamento utilizadas por Dheovana nunca foram autorizadas pelo Banco Central, caracterizando o ecossistema em que ela operava como clandestino. A decisão da 3ª Vara Criminal de Palmas, proferida na quarta-feira (18), incluiu não apenas a pena de prisão, mas também a perda de bens adquiridos com os recursos ilícitos.
Além da pena de reclusão, Dheovana deverá pagar R$ 1 milhão ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e uma multa de R$ 2 mil pela exploração ilegal de jogos de azar. A sentença também determinou a perda dos bens sequestrados em favor da União, limitando-se ao benefício obtido a partir das atividades ilegais. Apesar da gravidade da condenação, o juiz permitiu que ela recorrisse em liberdade, uma vez que não havia motivos para sua prisão preventiva.
Dheovana ganhou notoriedade nas redes sociais ao compartilhar conteúdos sobre vida fitness e ostentação, acumulando mais de 1,2 milhão de seguidores em seus três perfis do Instagram. Antes de se tornar influenciadora, ela trabalhava como manicure e, conforme apurado, passou a acumular um patrimônio de aproximadamente R$ 7 milhões em um curto período. A investigação teve início após relatos de que suas atividades poderiam ser fraudulentas, levando à descoberta de que ela recebia R$ 10 por cada novo registro realizado em sua plataforma promovida.
O caso de Dheovana França destaca a crescente preocupação das autoridades com a promoção de jogos de azar e a lavagem de dinheiro nas redes sociais. A condenação serve como um alerta para influenciadores digitais sobre as consequências legais de suas ações, especialmente quando envolvem atividades ilegais. A defesa da influenciadora já anunciou a intenção de recorrer da sentença, destacando que consideram a decisão injusta e contrária à legislação vigente.
Fonte: https://g1.globo.com
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