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Após o ministro Dias Toffoli deixar a relatoria do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo magistrado foi sorteado para assumir o processo. O escolhido foi o ministro André Mendonça. A distribuição ocorreu durante a noite desta quinta-feira (12/2) depois que os 10 ministros da Corte assinaram uma nota conjunta. Nessa nota, foi mencionado que "considerados os altos interesses institucionais", ficou acolhida a comunicação de Toffoli para deixar o caso.
A presidência do STF está tomando as providências processuais para a extinção da Arguição de Suspeição aberta após o envio de um relatório da Polícia Federal que apresentou "menções" a Dias Toffoli em materiais extraídos do celular de Daniel Vorcaro, apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero.
A decisão foi comunicada por meio de nota, assinada pelos 10 ministros do Supremo. A reunião em que isso foi discutido terminou pouco depois das 20h e foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após a PF indicar ter encontrado mensagens com menções a Toffoli na extração de dados dos aparelhos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master.
Após a distribuição da relatoria do caso Master para o ministro André Mendonça, os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram uma nota conjunta. Nessa nota, eles afirmaram que, considerando os altos interesses institucionais, acolheram a comunicação de Dias Toffoli para deixar o caso. Esse posicionamento foi tomado em meio às providências processuais para a extinção da Arguição de Suspeição aberta após o envio de um relatório da Polícia Federal com menções a Toffoli em materiais extraídos do celular de Daniel Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero.
A nota assinada pelos ministros do STF reconhece a plena validade dos atos praticados por Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e processos vinculados a ela. Além disso, expressa apoio pessoal ao ministro Toffoli, afirmando que não há suspeição ou impedimento. A Presidência do STF, ouvidos todos os ministros, acolheu a comunicação de Toffoli quanto ao envio dos feitos respectivos sob sua relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição dos processos, adotando as providências necessárias para a extinção da Arguição de Suspeição e a remessa dos autos ao novo relator.
A reunião que resultou na assinatura da nota conjunta foi convocada por Edson Fachin, presidente do STF, após a Polícia Federal indicar a existência de mensagens com menções a Dias Toffoli na extração de dados dos aparelhos do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Master. Durante a reunião, foi apresentado o documento da PF e Fachin ouviu Toffoli.
Informações relevantes sobre Reunião convocada por Fachin.
Documentos da Polícia Federal encontrados no celular de Daniel Vorcaro foram o motivo para a abertura da Arguição de Suspeição envolvendo o ministro Dias Toffoli. Na segunda fase da Operação Compliance Zero, a PF apreendeu o celular de Vorcaro e, a partir da análise dos dados, identificou 'menções' ao ministro do STF.
A decisão de abrir a Arguição de Suspeição foi comunicada pelos 10 ministros do Supremo por meio de nota oficial. Nela, os ministros afirmaram que não cabia a suspeição, ressaltando a plena validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria do caso. A nota também expressou apoio ao ministro, destacando que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
Após a comunicação de Toffoli para deixar a relatoria do caso, a presidência do STF adotou providências processuais para a extinção da Arguição de Suspeição e a remessa dos autos para o novo relator, ministro André Mendonça. A reunião que culminou nessa decisão foi convocada por Luiz Edson Fachin e contou com a apresentação do documento da PF que mencionava Toffoli.
Fonte: https://agazetadoamapa.com.br
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