A partir da próxima segunda-feira, dia 16, trabalhadores nascidos em fevereiro no Acre poderão acessar o abono salarial do ano-base 2024, conforme anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O estado receberá um total superior a R$ 6,1 milhões para beneficiar seus cidadãos.
O abono salarial, que faz parte do programa PIS-Pasep, é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem a critérios específicos. O valor do benefício varia conforme o tempo trabalhado em 2024, podendo chegar a um salário mínimo, atualmente estipulado em R$ 1.621,00. Os valores estarão disponíveis para saque até o dia 30 de dezembro de 2026.
Para ter direito ao abono, os trabalhadores devem atender a algumas condições. É necessário que estejam inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenham trabalhado com carteira assinada por um mínimo de 30 dias em 2024 e recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base. Além disso, é essencial que as informações do trabalhador estejam corretas no eSocial, conforme os dados fornecidos pelo empregador.
O cálculo do abono salarial é feito com base no salário mínimo atual, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Assim, aqueles que atuaram durante todo o ano de 2024 receberão o valor integral de R$ 1.621, enquanto os que trabalharam por menos meses receberão uma quantia proporcional, começando em R$ 136 para um único mês de trabalho.
O pagamento do abono salarial varia conforme a categoria do trabalhador. Para os empregados da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal é responsável pela liberação, que pode ocorrer via depósito em conta corrente, conta poupança ou conta digital. Aqueles sem conta bancária poderão realizar o saque em agências da Caixa, casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui. Por outro lado, os servidores públicos receberão o Pasep através do Banco do Brasil, podendo optar por depósito ou transferência via PIX ou TED, além da opção de saque presencial.
Os trabalhadores que desejam verificar se têm direito ao abono salarial podem utilizar diversos canais de consulta. As opções incluem o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br e o telefone 158, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho. Além disso, é possível realizar a consulta diretamente nos bancos responsáveis pelo pagamento.
Em uma ação emergencial, o governo federal também anunciou a antecipação do pagamento do abono salarial para trabalhadores de três cidades de Minas Gerais que enfrentaram fortes chuvas: Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá. Aproximadamente 96 mil trabalhadores nessas localidades terão acesso ao benefício a partir da mesma data, independentemente do mês de nascimento, como parte das medidas adotadas em resposta à calamidade pública na região.
O abono salarial representa um suporte financeiro significativo para os trabalhadores acreanos nascidos em fevereiro, refletindo o compromisso do governo em garantir assistência a quem cumpre os requisitos. Com a liberação de mais de R$ 6 milhões, o estado se destaca na implementação desse importante benefício social, proporcionando um alívio financeiro em tempos desafiadores.
Fonte: https://g1.globo.com
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