Multas por Queimadas em Santarém Chegam a R$ 890 Mil com Nova Autuação de R$ 230 Mil

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém, localizada no oeste do Pará, intensificou suas ações de fiscalização para combater queimadas na região. Uma das últimas medidas foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 230 mil a um proprietário de terras na comunidade Sorrisal, devido à falta de ações preventivas contra incêndios florestais.
Motivos da Multa e Infrações Identificadas
A autuação ocorreu após a verificação, no dia 9 de novembro de 2023, de que o proprietário não cumpriu as exigências da legislação ambiental. A Semma constatou que o responsável pela área não havia implementado medidas básicas para a prevenção de queimadas, como a limpeza de terrenos e a criação de aceiros, que são essenciais para conter a propagação do fogo.
Total de Penalidades e Opções para o Proprietário
Com a recente multa, o total acumulado em penalidades relacionadas a queimadas em Santarém desde julho atinge impressionantes R$ 890 mil. O proprietário notificado tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa, com a possibilidade de pagar a multa com desconto, parcelar o valor ou ainda converter a penalidade em serviços de recuperação ambiental.
Desafios na Fiscalização Ambiental
Um dos principais desafios enfrentados pelos agentes da Semma durante as fiscalizações é a dificuldade em identificar os proprietários das áreas afetadas. A falta de um banco de dados cadastral atualizado torna a localização dos responsáveis por terrenos urbanos e rurais atingidos pelo fogo uma tarefa complexa, prejudicando o trabalho de combate às queimadas.
Contexto das Fiscalizações e Aumento das Multas
As ações de fiscalização foram intensificadas em resposta ao período de seca que assola a região, o que aumenta o risco de incêndios. Recentemente, a Semma também aplicou uma multa de R$ 500 mil a uma empresa envolvida em queimada ilegal no bairro Maicá, uma ação que foi desencadeada por uma denúncia que mobilizou a Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros.
Conclusão
As ações da Semma demonstram um compromisso com a proteção do meio ambiente em Santarém, mas também revelam a necessidade de um sistema mais eficiente de identificação de proprietários de terras. Com a intensificação das multas, espera-se que haja uma maior conscientização sobre a importância da prevenção contra queimadas e a preservação das florestas na região.
Fonte: https://g1.globo.com













