Governo Federal Reconhece Emergência em Cidades do Pará Devido a Incêndios Florestais

No último domingo, 15 de novembro, o Governo Federal declarou situação de emergência em 61 municípios do Pará, impactados por incêndios florestais. A decisão, formalizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), possibilita que as prefeituras solicitem apoio financeiro para implementar ações de defesa civil, incluindo assistência às vítimas e medidas de combate aos incêndios.
Acesso a Recursos Federais
Com a declaração de emergência, as prefeituras afetadas podem apresentar planos de trabalho detalhando suas necessidades para receber recursos federais. Esses documentos são analisados por uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional, e, após a aprovação, os valores são liberados através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Até o momento, 34 planos de trabalho já foram aprovados, totalizando um investimento de R$ 24 milhões em ações humanitárias no estado.
Cidades Reconhecidas em Situação de Emergência
A lista de municípios que receberam o reconhecimento inclui cidades como Abaetetuba, Anajás, Bragança, Santarém Novo, entre outras. A situação se agrava com a presença de 50 municípios adicionais que também enfrentam emergências devido a queimadas e estiagem, revelando um cenário alarmante para a região.
Medidas Estaduais e Emergência Ambiental
Em resposta à crise, o Governo do Pará havia declarado, na última sexta-feira (13), situação de emergência de Nível II nas áreas afetadas. Essa medida, validada pelo Decreto nº 5.782, tem uma duração de 180 dias e contempla a mobilização de equipes e recursos logísticos para combater os incêndios e prestar assistência às populações atingidas. O decreto prioriza o monitoramento dos focos de calor, identificação de comunidades em risco e a oferta de atendimento de saúde às pessoas afetadas pela fumaça.
Desafios Enfrentados pelo Estado
O Pará enfrenta atualmente o maior número de focos de incêndios florestais em três décadas, o que torna a situação ainda mais crítica. A declaração de emergência ambiental e climática, estabelecida pelo Decreto nº 5.767 em 11 de novembro, também responde à estiagem severa e ao aumento do risco de incêndios, abrangendo todo o estado por um período de 120 dias.
Conclusão
A combinação de incêndios florestais e estiagem no Pará demandou ações urgentes tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual. A declaração de situação de emergência é um passo crucial para garantir que os recursos necessários cheguem às comunidades afetadas, permitindo a implementação de medidas efetivas para mitigar os impactos desses desastres naturais. A mobilização de esforços e o suporte financeiro são essenciais para enfrentar os desafios impostos por essa crise ambiental.
Fonte: https://g1.globo.com













