Caso de Transferência de Restos Mortais no Acre Levanta Questões sobre Direitos Parentais
Juliane Damasceno, uma servidora pública de 41 anos, está em busca de respostas sobre o destino dos restos mortais de seu filho, Pitter Damasceno Fernandes, que faleceu com apenas 36 horas de vida em junho de 2007. O caso, que envolve um cemitério em Rio Branco, Acre, ganhou notoriedade após Juliane descobrir que os restos mortais de seu filho foram transferidos sem seu conhecimento.
Transferência Sem Aviso
De acordo com Juliane, os restos mortais foram retirados do jazigo onde estavam enterrados e transferidos para outro local dentro do Cemitério Morada da Paz em dezembro de 2024. A servidora afirma que não foi informada sobre essa mudança, o que gerou grande angústia e incerteza sobre a localização final do filho. Ao procurar a administração do cemitério para esclarecer a situação, a mãe relatou que teve acesso negado às informações com a justificativa de que não era a titular do contrato do túmulo.
Disputa Judicial e Busca por Justiça
O caso é ainda mais complicado por uma disputa judicial em andamento entre Juliane e seu ex-companheiro, Raul Orasmo Fernandes Júnior, que ficou responsável pelas formalidades funerárias e pelo pagamento das taxas do espaço. Após anos sem saber onde seu filho estava sepultado, Juliane finalmente conseguiu descobrir a nova localização do jazigo em junho de 2026, após insistir junto à polícia e à administração do cemitério.
A Luta pela Memória e pelos Direitos
Juliane expressou sua indignação ao ser tratada como uma 'terceira' ao buscar informações sobre o sepultamento de seu próprio filho. Ela relatou: 'Sou mãe e jamais deixarei meu filho ser esquecido. Não fui comunicada, não pude acompanhar a transferência e passei anos sem saber onde estavam seus restos mortais. Quero respostas, respeito à memória do meu filho e justiça'.
Dívidas e Acesso à Informação
Em seu relato, Juliane mencionou que, ao investigar a situação, encontrou uma dívida de aproximadamente R$ 2 mil referente à manutenção do jazigo. Embora o débito tenha sido quitado em dezembro de 2024, a transferência dos restos mortais já havia ocorrido. A administração do cemitério alegou que o contrato do jazigo estava em nome de um familiar do ex-companheiro, o que contribuiu para a negativa de informações à mãe.
O Papel da Polícia e da Defensoria Pública
Diante da falta de respostas, Juliane acionou a polícia e registrou um boletim de ocorrência, sendo orientada a buscar seus direitos. Após notificar a administração do cemitério sobre sua ação, recebeu finalmente a localização do novo sepultamento. Mesmo após essa descoberta, a insegurança persiste: 'A qualquer momento que eles queiram jogar fora os restos mortais, eles vão jogar e eu não vou ter acesso a nada disso', desabafou.
Conclusão: Um Clamor por Respeito e Transparência
O caso de Juliane Damasceno levanta questões importantes sobre a comunicação e os direitos dos pais em relação aos restos mortais de seus filhos. A luta pela memória de Pitter e pela justiça continua, enquanto Juliane aguarda um desdobramento judicial da Defensoria Pública do Acre. Este episódio não apenas destaca a dor de uma mãe, mas também expõe a necessidade de maior transparência e respeito nos procedimentos relacionados a sepultamentos.
Fonte: https://g1.globo.com
