Ipaam Embarga 115 Hectares e Aplica Multas no Sul do Amazonas em Ação Ambiental
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) intensificou suas ações de fiscalização na região sul do estado, embargado 115 hectares de área e aplicando multas que totalizam R$ 585,5 mil. A operação, parte da primeira fase da Operação Tamoiotatá 6, ocorreu na última sexta-feira (6) em Humaitá, distante 590 quilômetros de Manaus.
Irregularidades Identificadas
Durante a fiscalização, foram detectadas irregularidades significativas, incluindo desmatamento, descumprimento de embargos ambientais e atividades agropecuárias realizadas sem licença. Essas infrações ocorreram em áreas próximas à BR-230, especificamente no quilômetro 76, onde o Ipaam já havia realizado monitoramentos prévios.
Estratégia de Fiscalização
De acordo com Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, a operação é parte de uma estratégia mais ampla do governo do Amazonas para aumentar o controle ambiental em regiões afetadas por atividades ilegais. A ação é fundamentada em dados de monitoramento, permitindo uma rápida identificação de irregularidades e a aplicação de medidas administrativas adequadas.
Medidas Administrativas e Consequências
Como resultado das infrações, foram emitidos dois termos de embargo que totalizam 115 hectares interditados, o que equivale a aproximadamente 161 campos de futebol. Nessas áreas, qualquer atividade permanece suspensa até que a regularização ambiental seja alcançada. Os infratores têm um prazo de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa ou efetuar o pagamento das multas.
Destinação das Multas e Apoio Institucional
Os valores arrecadados das multas são direcionados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que é administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e utilizado em ações voltadas para a proteção e conservação ambiental no Amazonas. O Ipaam também ressaltou que casos de descumprimento podem ser reportados ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que medidas legais sejam tomadas.
Operação Tamoiotatá 6: Uma Ação Integrada
A Operação Tamoiotatá 6 conta com a colaboração de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apoia a ação, que abrange fiscalização terrestre, vistorias em áreas com alertas de desmatamento e aplicação de autos de infração.
Duração e Foco da Operação
A operação está planejada em 15 etapas, cada uma com uma duração média de 20 dias, e se estenderá até dezembro de 2026. Esse período é crítico para o aumento das ocorrências de desmatamento e queimadas na região, o que torna a fiscalização ainda mais necessária.
A intensificação das ações de fiscalização e a aplicação de multas demonstram o comprometimento do Ipaam e do governo do Amazonas em preservar a floresta e combater crimes ambientais, fundamentais para a manutenção do ecossistema local.
Fonte: https://g1.globo.com
