Ministério Público Investiga Licitações da Prefeitura de Manaquiri
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades nas licitações realizadas pela Prefeitura de Manaquiri. A medida foi desencadeada por uma denúncia anônima recebida na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, levantando preocupações sobre a transparência e legalidade dos processos licitatórios.
Irregularidades Suspeitas
De acordo com informações do MPAM, a denúncia aponta uma possível falta de publicidade adequada na divulgação dos editais de licitação. Há indícios de que os documentos não estão sendo disponibilizados nos canais oficiais, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o que pode inviabilizar a participação de empresas interessadas em concorrer aos contratos.
Práticas de Licitação Controversas
Além das questões de publicidade, a investigação também aborda a frequência de pregões presenciais que não estão sendo amplamente divulgados. O MPAM alerta que essa prática pode comprometer os princípios de publicidade e competitividade, essenciais para a realização de contratações públicas justas e transparentes.
Ação do Ministério Público
O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, foi quem assinou o procedimento de investigação. Ele estabeleceu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura forneça esclarecimentos e documentos relacionados aos processos licitatórios sob suspeita.
Próximos Passos na Investigação
A apuração inicial visa determinar se de fato ocorreram irregularidades e se os atos administrativos respeitaram as normas de transparência e legalidade. Após a análise das informações recebidas, o MPAM poderá adotar diversas medidas, incluindo recomendações, termos de ajustamento de conduta ou, caso existam indícios robustos de irregularidades, a abertura de um inquérito civil.
Resposta da Prefeitura
A reportagem do g1 buscou um posicionamento da Prefeitura de Manaquiri sobre as alegações de irregularidades, mas até o momento da publicação, não obteve resposta. A situação continua a ser monitorada, enquanto a investigação prossegue.
Contexto Adicional
A investigação em Manaquiri ocorre em um contexto mais amplo de supervisão das práticas de licitação em várias esferas do governo. Casos recentes, como a inclusão do prefeito de Manaus em um inquérito da Polícia Federal relacionado a denúncias de compra de votos e a apuração de um contrato sem licitação de R$ 1,3 bilhão pela Seduc Amazonas, destacam a necessidade de vigilância contínua sobre a utilização de recursos públicos.
Fonte: https://g1.globo.com
