DER-RO é condenado a indenizar família de servidor atropelado durante trabalho
O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia (DER-RO) deve indenizar a família de um servidor que faleceu após ser atropelado por um rolo compressor enquanto realizava suas atividades profissionais em um canteiro de obras. O trágico acidente ocorreu em janeiro de 2022, na cidade de Porto Velho.
Circunstâncias do Acidente
O incidente, que resultou na morte de Edmar de Oliveira, um trabalhador de 35 anos oriundo de Ouro Preto do Oeste, aconteceu na Avenida Mamoré, em um local onde o projeto conhecido como 'Tchau Poeira' estava sendo executado. Este projeto se dedica ao recapeamento e asfaltamento de vias na região.
Decisão Judicial e Indenizações
Após o julgamento de um recurso de apelação, o Tribunal decidiu que o DER-RO deve pagar pensão por danos materiais e uma indenização por danos morais. A pensão corresponde a dois terços do salário da vítima e será destinada aos filhos até que completem 25 anos, enquanto a viúva receberá o benefício até os 75 anos de idade. A indenização por danos morais, que inicialmente era de R$ 75 mil, foi elevada para R$ 150 mil e será repartida igualmente entre os filhos e a mãe do falecido.
Responsabilidades e Falhas na Segurança
Durante o julgamento, o relator do caso, desembargador Hiram Marques, destacou que a defesa do DER-RO alegou que a culpa do acidente recairia sobre a própria vítima. Entretanto, foi estabelecido que houve falhas significativas na organização, fiscalização e segurança do local de trabalho, o que é especialmente preocupante considerando que a operação de maquinário pesado envolve riscos elevados.
Reações e Suporte à Família
Em resposta ao acidente, o Governo de Rondônia e o DER-RO informaram que prestaram apoio à família de Edmar, oferecendo assistência social, atendimento psicológico e providenciando o velório. No entanto, até o momento, o governo não se manifestou oficialmente sobre a decisão do tribunal.
Imagens do Acidente
Imagens de câmeras de segurança capturaram o momento do atropelamento, mostrando Edmar caminhando na pista enquanto a máquina de rolo compressor se aproximava rapidamente. O vídeo revela o impacto do acidente e a reação imediata de outros trabalhadores, que correram para ajudar.
Considerações Finais
A condenação do DER-RO serve como um alerta sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho, principalmente em atividades que envolvem máquinas pesadas. O caso enfatiza a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de protocolos de segurança eficazes para prevenir tragédias semelhantes no futuro.
Fonte: https://g1.globo.com
