Homem preso por estupro de mulher com deficiência em Belém

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Detalhes do caso de estupro

Na última sexta-feira (20), a Polícia Civil de Belém decretou a prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável contra uma mulher com deficiência mental. O caso foi revelado após a mulher dar à luz a um bebê, fato que surpreendeu a família, pois ninguém tinha conhecimento da gravidez. A denúncia foi feita por uma tia da vítima na Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPcD), que imediatamente iniciou investigações sobre a paternidade da criança.

Durante o andamento da investigação, a vítima revelou que o suspeito, um vizinho de longa data, manteve relações sexuais com ela desde os 11 anos. O delegado Janilson Gomes, responsável pelo caso, afirmou que a situação se prolongou por toda a adolescência e início da vida adulta da mulher, caracterizando um ciclo de abuso contínuo. As declarações da vítima foram corroboradas por testemunhas que confirmaram a proximidade entre os dois, o que fortaleceu as evidências contra o acusado.

Além disso, o suspeito se submeteu a um exame de DNA que confirmou sua paternidade em relação ao bebê. O mandado de prisão foi cumprido durante a Operação Réptil, e o homem foi levado à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça. Este caso levanta preocupações sobre a proteção de pessoas com deficiência e destaca a importância de mecanismos de denúncia e apoio a vítimas de violência sexual.

Denúncia e descoberta da gravidez

A denúncia que levou à prisão de um homem em Belém por estupro de vulnerável teve início com a descoberta de uma gravidez inesperada. A situação veio à tona quando a vítima, uma mulher com deficiência mental, deu à luz a um bebê, surpreendendo sua família, que não tinha conhecimento da gestação. A tia da mulher, preocupada com o bem-estar da sobrinha, foi quem formalizou a denúncia na Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPcD), dando início a uma investigação sobre o caso.

Durante os depoimentos, a vítima revelou que o suspeito, um vizinho que residia nas proximidades há muitos anos, era o responsável pela gravidez. Ela relatou que, desde os 11 anos, vinha sofrendo abusos sexuais por parte do homem, o que se estendeu por toda a sua adolescência e início da vida adulta. Essas declarações foram fundamentais para que as autoridades compreendessem a gravidade da situação e a vulnerabilidade da vítima, além de corroborarem a necessidade de uma ação imediata por parte da polícia.

A investigação ganhou novos contornos quando testemunhas começaram a confirmar a relação entre a vítima e o suspeito. Além disso, um exame de DNA realizado posteriormente confirmou a paternidade do homem em relação ao bebê. Com base nas evidências coletadas, a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão na Operação Réptil, detendo o homem que agora aguarda as próximas etapas do processo judicial.

Investigação e depoimentos

A investigação sobre o caso de estupro de vulnerável em Belém teve início após a denúncia feita por uma tia da vítima na Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPcD). A situação chocou a família, que ficou surpresa com o nascimento de um bebê, já que a gravidez da mulher com deficiência mental não havia sido detectada anteriormente. A vítima, ao ser questionada sobre a paternidade da criança, apontou um vizinho como o principal suspeito, o que levou as autoridades a aprofundar as investigações.

Durante o processo investigativo, a vítima revelou que o suspeito teria mantido relações sexuais com ela desde os 11 anos, o que caracterizaria um longo histórico de abusos ao longo de sua adolescência e início da vida adulta. O delegado responsável pelo caso, Janilson Gomes, destacou a gravidade das alegações, que foram corroboradas por testemunhas que confirmaram a proximidade entre a vítima e o acusado, corroborando a narrativa da mulher.

Além dos depoimentos da vítima e das testemunhas, um exame de DNA realizado no suspeito confirmou sua paternidade em relação ao bebê. A prisão preventiva do homem foi decretada e cumprida durante a Operação Réptil, em uma ação coordenada pela DPPcD. O acusado foi levado para a unidade policial e permanece à disposição da Justiça, enquanto as investigações continuam para reunir mais evidências sobre os abusos cometidos.

Exame de DNA e confirmação da paternidade

O exame de DNA realizado no caso do estupro de vulnerável em Belém foi um passo crucial para a elucidação da paternidade da criança nascida da relação abusiva. Após a denúncia feita pela tia da vítima, a Polícia Civil iniciou uma investigação que incluiu a coleta de amostras biológicas do suspeito. O resultado do exame confirmou que o homem, vizinho da vítima, é o pai da criança, o que reforçou as acusações de abuso que se estendiam por anos.

De acordo com o delegado Janilson Gomes, as provas obtidas, incluindo o exame de DNA, foram fundamentais para o andamento do inquérito, pois corroboraram o relato da vítima. Ela havia mencionado que o suspeito mantinha relações sexuais com ela desde os 11 anos, o que caracteriza o crime de estupro de vulnerável. A confirmação da paternidade não apenas trouxe uma nova dimensão ao caso, mas também levantou questões sobre a responsabilidade do acusado perante a Justiça e a sociedade.

Com a confirmação da paternidade, o homem, que já estava sob investigação, teve sua prisão preventiva decretada. O cumprimento do mandado de prisão ocorreu durante a Operação Réptil, com o objetivo de garantir a segurança da vítima e de seus familiares. A situação evidencia a importância da coleta de evidências científicas em casos de violência sexual, especialmente quando a vítima possui alguma deficiência, e reforça a necessidade de um sistema de proteção efetivo para pessoas vulneráveis.

Consequências legais para o suspeito

As consequências legais para o suspeito de estupro de vulnerável em Belém podem ser severas e abrangem desde a prisão preventiva até penas longas em regime fechado. De acordo com a legislação brasileira, o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, implica em pena de 8 a 15 anos de reclusão, considerando a condição da vítima, que, neste caso, apresenta deficiência mental. A prisão preventiva foi decretada pela Polícia Civil na última sexta-feira, 20, e é uma medida que visa garantir a ordem pública e a integridade da investigação.

Além da pena privativa de liberdade, o acusado poderá enfrentar outras sanções legais, como a obrigação de indenizar a vítima e a criança gerada da relação abusiva. O exame de DNA que confirmou a paternidade do suspeito reforça a gravidade da situação, pois implica em responsabilidades civis e penais adicionais. O delegado Janilson Gomes destacou que a investigação revelou que o abuso se estendeu por anos, o que pode agravar ainda mais a pena imposta ao homem, que já se encontra à disposição da Justiça.

O caso também evidencia a importância de políticas públicas de proteção às pessoas com deficiência, além de ressaltar a necessidade de apoio psicológico e social para as vítimas. A atuação da Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência é crucial para garantir que casos como este sejam adequadamente investigados e que as vítimas recebam a assistência necessária. O desfecho desse processo legal poderá não apenas punir o autor do crime, mas também contribuir para a conscientização sobre a vulnerabilidade de pessoas com deficiência em situações semelhantes.

Fonte: https://g1.globo.com