Estagiária de Direito pede desligamento após denunciar assédio na Justiça Federal
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Contexto do estágio na Justiça Federal
O estágio na Justiça Federal é uma oportunidade valiosa para estudantes de Direito, permitindo que eles adquiram experiência prática em um ambiente jurídico. Geralmente, os estagiários são alocados em varas federais, onde têm a chance de trabalhar diretamente com juízes e servidores, participando de atividades que vão desde a análise de processos até a redação de peças jurídicas. No entanto, a experiência pode variar consideravelmente dependendo da gestão da unidade e do comportamento dos supervisores, fator que se tornou evidente no caso da estagiária que denunciou assédio na 4ª Vara Federal de Roraima.
A seleção para estagiar na Justiça Federal é feita por meio de processos seletivos, onde os candidatos são avaliados com base em critérios como desempenho acadêmico e habilidades práticas. A estagiária em questão iniciou seu estágio em setembro de 2025, com a expectativa de aprender e contribuir na área judiciária. Entretanto, sua lotação foi alterada para funções administrativas, especificamente no setor de atermação, o que gerou insatisfação e frustração, uma vez que sua intenção era atuar em assuntos relacionados ao Direito, especialmente na vara criminal.
Além da mudança de funções, a estagiária relatou episódios de assédio moral e perseguição, que começaram em dezembro do mesmo ano. Apesar de ter se manifestado ao juiz diretor do Foro, a resposta que recebeu foi desdenhosa, o que levantou questionamentos sobre a cultura institucional da Justiça Federal e a proteção aos estagiários. O incidente ressalta a importância de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, especialmente em instituições que lidam com a Justiça e a cidadania.
Denúncia de assédio moral e abuso de autoridade
A denúncia de assédio moral e abuso de autoridade feita por uma estagiária de Direito contra um diretor de secretaria da 4ª Vara Federal de Roraima levanta sérias questões sobre as condições de trabalho no setor público. A estudante, que iniciou seu estágio em setembro de 2025, alegou que, após ser transferida para atividades administrativas, o que contraria suas expectativas de atuação no gabinete de um juiz federal, começou a enfrentar episódios de assédio moral desde dezembro do mesmo ano. Segundo a estagiária, o diretor Paulo Rhuan Melo não apenas dificultou sua permanência na área judiciária, mas também a expôs a situações de pressão e desvalorização profissional.
A situação se agravou quando a jovem decidiu recorrer ao juiz Diego Carmo de Sousa, diretor do Foro, para relatar o assédio. Contudo, segundo seu depoimento, o magistrado não só ignorou suas preocupações, como desdenhou de sua posição, afirmando que ela deveria 'entender o seu lugar de estagiária'. Essa atitude, que a estudante considera uma forma de assédio institucional, reflete uma cultura organizacional que não acolhe as denúncias de abuso de autoridade e moral, perpetuando um ambiente hostil para os estagiários e servidores.
Após formalizar sua denúncia ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e à Polícia Federal, a estagiária teve sua situação analisada por uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, que concluiu não haver características de assédio moral, embora a estudante argumente que houve omissão das autoridades competentes diante das provas apresentadas. O caso destaca a necessidade urgente de revisão das práticas administrativas e de proteção aos direitos dos estagiários, bem como a importância de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso dentro da Justiça Federal.
Reação da Justiça e órgãos competentes
A reação da Justiça Federal e de órgãos competentes ao caso da estagiária de Direito em Roraima gerou controvérsia e levantou questões sobre a efetividade das medidas de combate ao assédio no ambiente de trabalho. A denúncia apresentada pela jovem foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e à Polícia Federal, mas a resposta inicial das instituições foi considerada insatisfatória pela estagiária. Ela relatou que, ao buscar ajuda do juiz Diego Carmo de Sousa, diretor do Foro, recebeu uma resposta desdenhosa, que não apenas ignorou suas alegações, mas também insinuou que ela deveria se conformar com sua posição como estagiária.
Após a análise do caso, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cpefamas) do TRF1 concluiu que não houve caracterização de assédio moral por parte dos diretores envolvidos. A decisão se baseou na interpretação de que havia apenas divergências administrativas e problemas de organização do trabalho. Essa conclusão gerou descontentamento na estagiária, que afirmou que a omissão do órgão frente às evidências apresentadas a levou a se sentir desamparada e a questionar a eficácia das políticas institucionais de proteção contra assédio.
A situação destaca um desafio maior dentro das instituições públicas: a necessidade de aprimoramento nas estruturas de acolhimento e investigação de denúncias de assédio. O caso da estagiária é apenas um exemplo de como a falta de uma resposta adequada pode perpetuar ambientes de trabalho tóxicos, prejudicando não apenas a saúde mental dos funcionários, mas também a integridade das instituições públicas. O aumento das denúncias de assédio moral no Brasil, que cresceu mais de 20% em 2025, evidencia a urgência de um olhar mais atento e proativo das autoridades competentes.
Crescimento das denúncias de assédio no trabalho
Nos últimos anos, as denúncias de assédio no ambiente de trabalho têm registrado um aumento significativo, refletindo uma crescente conscientização sobre a gravidade dessa questão. Em 2025, o número de processos relacionados a assédio moral cresceu mais de 20% em comparação ao ano anterior, segundo dados do Tribunal Regional Federal. Esse aumento pode ser atribuído a uma maior disposição das vítimas em falar e denunciar abusos, além de campanhas de sensibilização que incentivam a denúncia e promovem ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.
O assédio moral, que se caracteriza por práticas de humilhação, perseguição e abuso de autoridade, tem ganhado destaque nas discussões sobre direitos trabalhistas. Profissionais de diversas áreas têm relatado experiências traumáticas, muitas vezes relacionadas à cultura organizacional que tolera comportamentos abusivos. Em muitos casos, as vítimas hesitam em se manifestar, temendo represálias ou a perda do emprego. Contudo, iniciativas de apoio psicológico e jurídico estão se tornando mais comuns, proporcionando um espaço seguro para que as vítimas possam relatar suas experiências e buscar justiça.
Além disso, as empresas e instituições estão cada vez mais sendo responsabilizadas por promover ambientes de trabalho saudáveis. A implementação de políticas de prevenção e combate ao assédio, junto a treinamentos para todos os colaboradores, se torna essencial para evitar que casos como o da estagiária de Direito se repitam. A sociedade civil e os órgãos governamentais têm um papel crucial na fiscalização e no fomento a práticas que garantam a dignidade e o respeito no ambiente profissional.
Reflexões sobre a cultura de assédio nas instituições
A recente denúncia de assédio moral na Justiça Federal de Roraima traz à tona uma preocupação crescente sobre a cultura de assédio nas instituições públicas e privadas. Esse fenômeno, que se manifesta em diversas formas, como a perseguição e o abuso de autoridade, revela um ambiente de trabalho que muitas vezes ignora os direitos e a dignidade dos funcionários, especialmente os estagiários, que muitas vezes são mais vulneráveis. A situação da estagiária de Direito, que se viu forçada a deixar seu estágio após ser deslocada para atividades administrativas, é um exemplo claro de como a falta de respeito e a omissão das autoridades podem impactar a trajetória profissional de jovens em formação.
Além disso, a resposta inadequada das instâncias superiores, como a alegada indiferença do juiz diretor ao relato da estagiária, evidencia uma cultura institucional que minimiza ou ignora as queixas de assédio. Essa dinâmica pode criar um ciclo vicioso, onde a vítima se sente desprotegida e sem apoio, desencorajando outras pessoas a denunciarem comportamentos semelhantes. O relatório da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, que não reconheceu a gravidade da situação enfrentada pela estagiária, reforça a ideia de que é necessário um olhar mais atento e sensível para as questões de assédio no ambiente de trabalho.
A cultura de assédio nas instituições não é apenas um problema individual, mas um reflexo de uma estrutura que muitas vezes prioriza a hierarquia e o controle em detrimento do respeito e da empatia. A necessidade de implementar políticas efetivas de prevenção e enfrentamento do assédio é urgente, pois ambientes de trabalho saudáveis são fundamentais para o desenvolvimento profissional e psicológico dos indivíduos. A sensibilização, a formação continuada e a criação de canais seguros para denúncias são passos essenciais para mudar essa realidade e garantir um espaço de trabalho mais justo e respeitoso.
Fonte: https://g1.globo.com
