Filhos firmam acordo com o MP para compartilhar cuidados da mãe centenária em Palmeirópolis

Em Palmeirópolis, no Tocantins, um acordo firmado entre quatro filhos e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabelece um plano de revezamento para os cuidados de sua mãe, que já ultrapassou a marca de 100 anos. A iniciativa visa assegurar que a centenária receba a atenção e o suporte necessários de forma contínua.

Compromissos assumidos pelos filhos

Os filhos se comprometeram a seguir uma escala de revezamento, evitando que a responsabilidade de cuidar da mãe recaia sobre apenas um deles. Além disso, o acordo inclui a contratação de um cuidador profissional para garantir um acompanhamento adequado.

Importância do suporte familiar

Embora a presença de um cuidador seja essencial, a participação ativa dos filhos é crucial. Eles deverão realizar visitas regulares, oferecendo suporte emocional e monitorando a saúde, higiene e alimentação da mãe. A interação familiar é um aspecto importante para o bem-estar da idosa.

Aspectos legais do acordo

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi estabelecido com base na obrigação legal da família de cuidar de seus membros idosos, conforme estipulado no Estatuto da Pessoa Idosa. A Promotoria de Justiça de Palmeirópolis foi a responsável por propor este procedimento, destacando a relevância do amparo familiar.

Consequências do descumprimento

O acordo contém cláusulas que, se não forem seguidas, podem resultar em penalidades. Em caso de descumprimento injustificado, uma multa de R$ 2 mil será aplicada por ocorrência, além da possibilidade de outras medidas legais que poderão ser adotadas.

Conclusão

Esse caso em Palmeirópolis exemplifica a importância do acompanhamento familiar na terceira idade, reforçando a responsabilidade coletiva dos familiares em garantir uma assistência digna e contínua. A ação do Ministério Público destaca a necessidade de um suporte que vai além do financeiro, envolvendo também aspectos afetivos e de saúde.

Fonte: https://g1.globo.com